A décima fase da operação Calvário, desencadeada nesta quarta-feira (9), tem como alvo Coriolano Coutinho. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi preso preventivamente em casa, no Bessa, em João Pessoa. Ele é acusado de quebra das regras de uso da tornozeleira eletrônica. A décima fase da operação incluiu, ainda, o cumprimento de mandados de busca e apreensão em João Pessoa e em Bananeiras, onde Coriolano tem uma propriedade rural.

A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O trabalho conta com a participação de 2 auditores da CGU e de 12 servidores do GAECO/MPPB.

Coriolano cumpre medidas cautelares que incluem o monitoramento eletrônico. O advogado Diego Lima, que integra a defesa do suspeito, disse que ainda está se informando sobre o caso.

O objetivo da ação, de acordo com nota divulgada pela CGU é dar continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa, por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS), para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.

Investigação

As investigações da Operação Calvário, iniciadas em 2018, buscavam apurar irregularidades praticadas na Paraíba por organização criminosa composta por Organizações Sociais (OS), empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

A décima fase da Operação Calvário tem por objetivo robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos crimes de ocultação patrimonial e de lavagem de dinheiro.

Impacto social

Conforme supõe a CGU, as irregularidades praticadas pela organização criminosa teriam impactado “fortemente” a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.