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MPE protocola Aije contra Cícero e pede cassação de diploma
Termômetro da Política
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma Aije contra Cícero Lucena, com acusação de suposta conduta vedada.
Professores teriam sido convocados para reunião em escola estadual. Foto: Reprodução/Aije

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). O gestor pessoense é acusado de conduta vedada durante as eleições deste ano. O pólo passivo é integrado ainda pelo vice-prefeito, Léo Bezerra (Cidadania), e a gerente da 1ª Gerência Regional de Ensino do Governo do Estado, Wleica Honorato Aragão Quirino. A acusação é de utilização de servidores estaduais para a realização de pesquisa de opinião pública.

Na Aije, a promotora Dulcerita Soares Alves, da 70ª Zona Eleitoral, alega que Wleica Honorato teria recrutado professores com contratos precários para que eles fizessem pesquisa eleitoral. O fato teria ocorrido entre os dias 15 a 29 de novembro de 2020, período que antecedeu o segundo turno das eleições. A alegação é a de que a consulta teria ocorrido durante o horário de trabalho dos profissionais e quem não participasse poderia ser demitido.

Os professores citados na Aije são da Escola Raul Machado, localizada na Ilha do Bispo. A ação, no entanto, não indica o número de pessoas que teriam sido abordadas. Não foram apresentados elementos, também, indicando se professores de outras escolas foram acionados também para a mesma prática. De acordo com a denúncia, depois de informarem em quem votariam, as pessoas recebiam a visita de cabos eleitorais, caso o escolhido não fosse Cícero. 

Na Aije, a promotora pede a cassação dos diplomas de Cícero Lucena e Léo Bezerra, além da inelegibilidade por oito anos. Em relação Wleica Honorato, o pedido é de aplicação de multa contra ela. 

Resposta da defesa

Em virtude de notícias veiculadas na imprensa local no dia de hoje a respeito do ajuizamento de ação eleitoral contra Cícero Lucena Filho por supostas irregularidades na sua recém exitosa campanha, a defesa do Prefeito eleito esclarece que como ainda não houve a citação para apresentação da defesa, não se conhecem os termos da acusação veiculada pelo Ministério Público Eleitoral.
Respeitando-se o posicionamento da i. subscritora da acusação e cientes da mais absoluta lisura na condução da campanha, confia-se na total improcedência da ação, de modo que a soberania da majoritária votação popular será preservada.

Pedro Pires, advogado de Cícero Lucena

 

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