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Renda mínima deverá ser discutida neste ano na Câmara
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Há consenso entre parlamentares sobre a importância de se voltar a discutir o auxílio emergencial (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Enquanto o Brasil enfrenta a pandemia de covid-19 sob crise sanitária, com mais de 200 mil mortos pela doença, e crise também na economia, com 14 milhões de desempregados, o ano de 2021 começa sem a prorrogação do auxílio emergencial. Praticamente todos os deputados, no entanto, afirmam que será necessário discutir um programa de renda mínima ou uma reformulação dos já existentes, como o Bolsa Família, com o objetivo de ampliar a ajuda aos mais pobres. O governo se preocupa com o remanejamento dos recursos existentes para incluir esses gastos dentro do teto fiscal.

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A bancada do Psol apresentou projeto (PL 3934/20) que cria um programa de renda mínima permanente para famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa. Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), vice-líder do partido, o benefício é fundamental para que as desigualdades sociais não aumentem ainda mais.

“Foram os pobres que não conseguiram o direito ao isolamento, que não tiveram acesso a máscaras, que não puderam lavar as mãos porque não têm saúde básica, água potável e moradia”, afirma. “No Brasil, a desigualdade mata. Por isso que uma política de renda em tempos de pandemia é mais urgente ainda.”

Prorrogação

O deputado federal Wilson Santiago (PTB) propõe que o Congresso Nacional resgate a proposta de pagamento do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600, desta vez para o período compreendido entre os meses de janeiro e junho de 2021, sendo o valor referente ao mês de janeiro pago de forma retroativa.

“O problema é que iniciamos um ano novo, de 2021, com um novo surto de contaminação da doença, antes mesmo de ser concluída a primeira onda de contaminação, sem nenhuma rede de amparo social das pessoas vulneráveis e desempregadas, como ocorreu em 2020 com o pagamento do auxílio emergencial realizado pelo governo federal”, argumenta Wilson Santiago.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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