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AGU comemora realização do Enem em meio à pandemia
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Advocacia-Geral da União celebra atuação em mais de 100 ações para manutenção do Enem (Foto: Macello Casal Jr/Agência Brasil)

Mesmo diante dos mais de 209 mil mortos pela covid-19, 8,4 milhões de infectados, colapso no sistema de saúde de Manaus e com 13 estados sob alta na variação do contágio pela doença, o governo federal atuou para manter a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (17). Diversas ações judiciais em todo o país pediam o adiamento da prova, só conseguido no Amazonas. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Advocacia-Geral da União encarou a manutenção da data como uma vitória.

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“A Advocacia-Geral da União, por meio da força-tarefa composta por Procuradores Federais e Advogados da União, atuou em mais de 50 processos nos últimos dias sobre o tema Enem 2020. Foi realizado monitoramento constante e plantão contínuo para conferir segurança jurídica à concretização do exame. É papel institucional e missão da AGU concretizar, zelar pela legalidade e conferir efetividade às políticas públicas”, ressalta a coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Matéria de Educação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Mônica Kouri de Oliveira.

A AGU atuou em 37 ações judiciais coletivas que questionavam a aplicação do Enem neste domingo e no próximo (24). A maior parte, 28 delas, foi em primeira instância. Em ações individuais, a AGU atuou em 74 no total desde novembro do ano passado, 16 delas só nesta semana. A força-tarefa continua a monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia, até o dia 7 de fevereiro, data da última aplicação do Enem (Enem digital).

Com informações da AGU

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