O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Força Tarefa do Patrimônio Cultural, protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), um pedido de informações contra a prefeita de Conde, Karla Pimentel (Pros), para que a gestão municipal apresente o motivo da remoção da escultura “A Árvore dos Bons Ventos” de seu lugar original, na entrada da cidade. A obra, de autoria do artista plástico Wilson Figueiredo e que integra o patrimônio do município, foi retirada sem que a prefeitura explicasse o porquê, ou qual seria sua destinação. No lugar da obra foi instalada uma âncora.

Na peça, o Ministério Público pede que a prefeitura preste informações sobre a retirada da obra de arte. Caso não fique comprovada a plausibilidade da medida, a conduta da prefeitura pode causar irreparáveis prejuízos: à obra, que pode ser danificada; à população, que ficou privada de um bem cultural em sua paisagem; à municipalidade, cujos cofres podem ter sido onerados à toa em tempos de pandemia; e ao artista, cuja liberdade de expressão artística foi tolhida. As consequências são administrativas, cíveis, penais e eleitorais.

Defesa técnica

O MPC requereu ao conselheiro Arnóbio Viana, relator das contas do Conde, que determine prazo, sob pena de multa à atual gestora, para que a Prefeitura Municipal do Conde apresente todas as informações técnicas acerca da retirada do monumento “A Árvore dos Bons Ventos” , em especial as seguintes:

• A situação e o estado de conservação do bem cultural retirado;
• A motivação e justificativa técnica para a retirada da obra;
• A manifestação do artista autor da obra;
• Quais as cautelas adotadas para evitar danos ao bem cultural enquanto ela não estiver no seu local habitual;
• Qual o local de sua guarda temporária, o prazo que deverá durar a restauração e qual o prazo para a sua reinstalação;
• O procedimento adotado para aquisição do novo bem (a âncora) que substituiu com auditoria dos valores eventualmente despendidos;
• Quais os custos envolvidos na retirada.

Patrimônio paisagístico e cultural

Para Flávio Tavares, ex-secretário de Planejamento na gestão da ex-prefeita Márcia Lucena (PSB) e membro do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba, a remoção da obra de arte pertencente à cidade se configura como um desrespeito.

“As obras de arte nas cidades podem significar marcos na identidade e patrimônio paisagístico e cultural. No caso do Conde o monumento artístico havia sido implantado em um importante entroncamento rodoviário entre a BR-101 e a PB-018, dando significado artístico aos bons ventos que sopram para a cidade. A remoção da escultura além de desrespeitar o renomado artista paraibano, Wilson Figueiredo, representa um lamentável episódio de politização banal dos signos artísticos”, disse Flávio Tavares.

A prefeita Karla Pimentel foi procurada pela reportagem mas não respondeu às perguntas enviadas.

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