Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nesta terça-feira (26), no formato semipresencial, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) debateu o enfrentamento ao feminicídio e a atuação da instituição referente à prática de fura-fila na vacinação contra a covid-19. Para o enfrentamento aos homicídios praticados contra mulheres por motivação de violência de gênero, foi criada uma comissão para dar mais celeridade aos julgamentos desses casos em todo o Brasil

Sob coordenação operacional da PGJ do Distrito Federal e anfitriã do encontro, Fabiana Costa Oliveira Barreto, será realizado pelos demais PGJs um levantamento dos processos de feminicídio em andamento nos estados, além de uma compilação de práticas exitosas para redução dos prazos para julgamento. A apresentação do diagnóstico embasará a definição de uma estratégia para, por meio da articulação institucional, reduzir estes prazos.

Sobre a vacinação da covid-19, o colegiado emitiu uma nota pública em que manifesta reprovação aos episódios de violação das ordens de prioridade para a aplicação das vacinas – denúncias que estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais –, destacando a responsabilização dos envolvidos em âmbito criminal, civil e administrativo.

Na abertura da primeira reunião ordinária de 2021, ocorrida de forma presencial, em Brasília, com possibilidade de participação por videoconferência, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, destacou as dificuldades impostas pela pandemia e lamentou não poder dizer que o pior já passou, com o agravamento da situação em vários estados. “Entretanto, diferentemente de 2020, este ano começa com esperança. Já conhecemos um pouco mais dessa doença terrível, vislumbrando um pouco mais de nitidez no cenário para continuarmos debatendo, articulando e atuando conjuntamente, também com nossas associações de classe”, enfatizou.

Ainda, na reunião desta terça-feira, os conselheiros do CNPG debateram e distribuíram para relatoria projetos e proposições apresentadas.

Presenças

Além dos integrantes do CNPG, participaram da reunião ordinária o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta e Tavares; o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerque; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; e o secretário-executivo do CNPG, Júlio César de Melo. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, participou presencialmente da reunião.

Leia a Nota Pública sobre a prática de fura-fila na vacinação contra a covid-19.

Fonte: MPPB