O deputado estadual Jeová Campos (PSB) se retirou da sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (11). O ato foi um protesto à manutenção do veto de um Projeto de Lei de sua autoria que propunha a implantação de ações interdisciplinares de noções de trânsito nas escolas particulares e públicas de ensino infantil, fundamental e médio da Paraíba.
“Nós não estamos aqui trazendo uma invenção extraterrestre. O que propus já existe em vários estados da Federação. A Paraíba está e vai continuar atrasada neste aspecto, infelizmente. Se isso não fosse tão importante, a gente não tinha tantas mortes no trânsito. E o que estou propondo não cria despesas, ao contrário, diminuiria gastos com as vítimas de acidentes no futuro, já que ajudaríamos a formar cidadãos mais conscientes em relação ao trânsito que mata hoje milhões de pessoas e no Brasil 70 mil pessoas por ano”, desabafou o parlamentar que taxou de “ridícula” e “vergonhosa” a postura dos deputados que votaram a favor da manutenção do veto.
O PL em questão, o 1336/2019, dispõe sobre a adoção de atividades pedagógicas pelas escolas particulares e públicas sediadas no Estado da Paraíba. “Esse PL não cria despesas e, sinceramente, a justificativa e fundamento da Secretaria de Educação para julgar inconstitucional essa iniciativa, de que a Secretara junto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já desenvolvem ações desta natureza e que estas já são suficientes, não se sustenta”, disse o deputado Jeová, reiterando que sua iniciativa tem como objetivo maior preparar a criança e o adolescente paraibano, futuro motorista, a como bem conduzir o veículo, incutindo neles desde cedo a responsabilidade cidadã.
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“Se as ações da Secretaria junto com o Detran fossem suficientes, a Paraíba não teria tantas mortes no trânsito”, reforçou Jeová, lamentando o que ele classificou como subserviência dos parlamentares ao Governo em votar pela manutenção do veto.
O placar da votação foi de 15 votos SIM, oito NÃO e três abstenções. Os deputados que votaram pela derrubada do veto foram: Anderson Monteiro, Anísio Maia, Bosco Carneiro, Buba Germano, Camila Toscano, Chió, Cida Ramos, Cláudio Régis, Wallber Virgulino, Dra. Paula, Estela Bezerra, Jandhuy Carneiro, Moacir Rodrigues e Tovar, além do autor da matéria. A favor do veto votaram: Cabo Gilberto, Doda de Tião, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Júnior Araújo, Ricardo Barbosa, Tião Gomes e Wilson Filho. Se absteram os deputados: Branco Mendes, Dr. Taciano Diniz e Inácio Falcão. Apesar da maioria de votos em plenário, para derrubar o veto era necessário 19 votos SIM.
“Só tenho a lamentar essa visão míope, injustificada e ridícula da Secretaria de Educação e dos colegas desta Casa que não entenderam o alcance desta proposta que não cria despesas alguma às escolas, mas que teria um alcance social imensurável, uma vez que estaríamos fortalecendo e ampliando a formação dos estudantes paraibanos, formando cidadãos mais conscientes de seu papel enquanto motoristas e pedestres”, disse o parlamentar.
Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Jeová Campos
