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Ministério Público Federal pode intervir para resolver disparidade entre municípios na vacinação contra covid-19
Grace Vasconcelos - sob supervisão de Felipe Gesteira
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Secretaria de Estado da Saúde explica que a distribuição ocorre a partir da estimativa populacional de grupos realizada pelo Ministério da Saúde (Foto: Divulgação/Secom-PB)

Municípios paraibanos estão vacinando contra covid-19 de forma desnivelada entre os grupos de vacinação por idade. É o caso de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, que está imunizando o grupo de 54+ sem comorbidade, enquanto João Pessoa já vacina a população com 40+. Há disparidades também entre cidades que compõem a região metropolitana, como o caso de Alhandra, que vacina o grupo 50+, dez anos de distância na faixa etária em relação à capital.

A diferença gera situações injustas e coloca em risco a população dos municípios que estão abaixo da média estadual. A situação é preocupante diante da possibilidade de uma terceira onda e da alta ocupação de leitos no Sertão.

A disparidade entre os municípios foi notada pelo Ministério Público Federal (MPF), que demonstra preocupação com a questão, já buscou esclarecimentos sobre os critérios de distribuição das vacinas e passou a defender uma maior igualdade entre os municípios paraibanos.

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Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a distribuição ocorre a partir da estimativa populacional de grupos realizada pelo Ministério da Saúde, que envia uma quantidade superior ao estabelecido e, quando é realizada a imunização, pode ocorrer sobras. Em maio, para evitar o problema, o Ministério orientou que municípios que já cumpriram a vacinação das prioridades e não possuem grande demanda poderiam avançar para o restante da população com 18+.

O MPF sugeriu à SES que houvesse uma redistribuição de doses quando fosse identificado uma sobreposição dos imunizantes destinados ao grupo prioritário, ou seja, quando um município tiver unidades à mais do que o necessário, para garantir que as cidades atrasadas possam avançar de modo mais rápido e igualitário.

Diante dos desníveis, a SES apresentou uma proposta à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada pelo gestor estadual e gestores municipais, que pretendia distribuir por faixa etária as novas doses que chegarem ao Estado, igualando, por meio de um acréscimo de doses, para aqueles municípios que ainda se encontram atrasados.

A Prefeitura de João Pessoa apresenta resistência à proposta, contribuindo para a decisão da CIB de adotar apenas o critério de distribuição por idade, sem a compensação entre os municípios atrasados. A matéria foi encaminhada à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e também houve o comprometimento para apresentar a sugestão do MPF à Câmara Técnica junto ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), para a deliberação com máxima urgência.

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