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Justiça -
Desembargador paraibano é indicado à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça
Termômetro da Política
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Desembargador federal Rogério Fialho foi um dos indicados pelo Tribunal Regional da 5ª Região (Foto: Roberto Guedes/Arquivo/ALPB)

A Paraíba está representada entre os indicados para as duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Natural de João Pessoa, o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira foi um dos indicados pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5) e passa a concorrer a um dos mais altos cargos do Poder Judiciário no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas.

Confira os 16 candidatos apresentados pelas cortes regionais

No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão presencial, o Pleno do STJ realizará a eleição para a escolha dos nomes dos desembargadores federais que irão compor a lista a ser encaminhada ao presidente da República.

Cabe à Presidência da República a escolha dos nomes dos candidatos que são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.

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A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Perfil

O desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira nasceu em João Pessoa. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especializado em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB) e professor de Direito Civil da UFPB. Ingressou na magistratura federal em 1993, como juiz federal substituto, tendo sido promovido a juiz federal titular da Vara de Petrolina-PE, em 1995. Em 1996, foi removido para Campina Grande e, em 2002, para a 7ª Vara Federal, em João Pessoa. Exerceu, desde janeiro de 2003, até a sua promoção ao TRF5, em 2008, a função de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Foi diretor da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e presidente da Comissão do XIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Presidiu o TRF5 durante o biênio 2015-2017. Atualmente, é presidente da Terceira Turma de Julgamento do TRF5.

Com informações do STJ e da Secom-PB

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