A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino (Avante), enviou nesta terça-feira (23) à Câmara Municipal um projeto do Executivo que cria o programa Renda Solidária, destinado à concessão de Bolsa-Auxilio em função da vulnerabilidade social no valor de R$ 150 a cerca de 500 famílias que atendam a requisitos previstos na lei.

De acordo com o projeto, fica o Poder Executivo autorizado a conceder bolsa-auxílio emergencial, de caráter suplementar e provisório, pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, com recursos do Tesouro Municipal. O alvo do programa são famílias que estejam em situação de desemprego e que não estejam em condições de garantir a sua subsistência. O beneficiário precisa atender os critérios de vulnerabilidade social e valor do benefício será de valor R$ 150 por mês.

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O Programa de Renda Solidária, de caráter assistencial, terá sua execução e orientação exercida através da Coordenadoria do Programa, cujos membros serão designados, entre servidores públicos municipais, por portaria da prefeita, sendo sua precípua finalidade a de proporcionar auxílio na renda de pessoas físicas em caráter temporário, para até 500famílias e integrantes da parte da população desempregada e com residência fixa no município de Pocinhos.

Fonte: Assessoria de imprensa