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Servidores da UFPB que voltaram a trabalhar em esquema remoto correm risco de ter corte nos salários
Grace Vasconcelos - sob supervisão de Felipe Gesteira
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Parecer do procurador-chefe da UFPB foi encaminhado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Foto: Angélica Gouveia/UFPB)

O procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, concluiu que o trabalho remoto na instituição é ilícito porque contraria a Instrução Normativa divulgada em 28 de setembro, que estabelece o retorno ao trabalho presencial obrigatório para todos os servidores, exceto para pessoas que comprovem pertencer a um grupo de risco. Segundo sua recomendação, o trabalho remoto implica no desconto do salário por faltas não justificadas e abertura de sindicância. O parecer foi encaminhado para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da universidade para apurar os fatos e eventuais responsáveis.

Com a alta das contaminações por covid-19, parte dos diretores de centros acadêmicos da UFPB anunciaram uma suspensão temporária do trabalho presencial para os servidores. O Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA), por exemplo, justificou nas redes sociais que foi constatado elevado índice de contaminação por covid-19, com diversos servidores e terceirizados apresentando suspeita da doença. O atendimento e o trabalho presencial foram suspensos por 6 dias, mas os atendimentos continuaram sendo realizados de forma remota. A Biblioteca Central e o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) também suspenderam o trabalho presencial.

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No último dia 3 de fevereiro, a Advocacia Geral da União (AGU) recomendou o corte de salários dos servidores que aderiram ao esquema e a abertura de uma investigação administrativa contra possíveis casos. A AGU informou que se posicionou após receber notícias que diretores de centros acadêmicos estavam autorizando o trabalho remoto na instituição.

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