O promotor João Arlindo Corrêa Neto, representante do Ministério Público na recomendação conjunta assinada pelos órgãos ministeriais, afirmou que todos os alunos devem apresentar o comprovante de vacinação, incluindo aqueles matriculados antes do decreto estadual que definiu a exigência da medida. As instituições que não seguirem a recomendação serão investigadas.
Em João Pessoa, escolas privadas se aproveitam da brecha na lei estadual para não pedir o comprovante de vacinação para crianças e adolescentes. A legislação define que o documento deve ser solicitado no ato da matrícula, desamparando crianças que entraram nas escolas antes do decreto.
“A recomendação é explícita: todos os alunos, novos e antigos, devem apresentar o comprovante de vacinação”, afirmou o promotor.
João Arlindo Neto disse que o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público da Paraíba não receberam nenhuma denúncia sobre o tema, mas pretendem agir contra as escolas que não acatarem a recomendação, instalando procedimentos e investigando as instituições. Ele destacou que as escolas não têm responsabilidade apenas sobre crianças e adolescentes, mas também pelas pessoas que trabalham no local, que devem apresentar o documento.
O colégio ISO, em João Pessoa, admite que não está cobrando o comprovante de vacinação contra covid-19. A escola afirmou para a equipe de reportagem do Termômetro da Política que segue a determinação estadual, e cobra dos alunos o passaporte da vacina no ato da matrícula, mas a medida só foi implantada junto à publicação do decreto. Crianças e adolescentes que se matricularam no início do período letivo não estão apresentando o comprovante, mesmo representando a maioria dos alunos.
O decreto editado pelo Governo da Paraíba, publicado na última quarta-feira (16), definiu que as escolas públicas e privadas em todo o território estadual ficam obrigadas a pedir o passaporte vacinal no ato da matrícula das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação. Apesar de o texto falar do ato da matrícula, diversas escolas na Paraíba têm pedido o comprovante a fim de garantir a segurança no ambiente escolar.
