O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 201/2023, aposentadoria voluntária ao decano da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico dessa sexta-feira (10), na página 2.

Nessa quinta-feira (9), o desembargador Ramalho Júnior participou de sua última sessão ordinária como membro efetivo da Segunda Câmara Especializada Cível. Ainda na Corte do TJPB, o decano integrava, atualmente, o Tribunal Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o magistrado tomou posse no cargo de desembargador no dia 22 de maio de 1998.

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O desembargador Ramalho Júnior também foi corregedor-geral de Justiça, durante o biênio 2001/2203, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2013/2014, e presidente da Corte, no período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2011. Já no ano de 2005, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Com a aposentadoria voluntária do desembargador Ramalho Júnior, a próxima escolha para o cargo de Desembargador do TJPB será pelo critério de antiguidade.

Fonte: TJPB