É senso comum entre a população patoense: a construção do Teatro Municipal de Patos parece não ter mais fim. Iniciada em 2013, durante a gestão da ex-prefeita e atual deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), a obra passou por outras gestões e hoje é tocada pelo mesmo grupo político e familiar, com o seu ex-genro e atual prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), que também é pai do deputado federal Hugo Motta (Republicanos). Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a demora para a finalização da obra e determinou um novo prazo para sua entrega, que está prevista para o mês de abril deste ano. A prefeitura já adiantou que o prazo não será honrado.
O convênio Siafi nº 773771/2012 foi firmado com o Ministério da Cultura no mês de abril do ano de 2013 e até hoje segue com pendências para a entrega, como a sonorização e acústica do ambiente, contabilizando mais de 10 anos de espera aos patoenses. A Prefeitura de Patos, por meio de sua assessoria, admite que o último prazo previsto para entrega, abril deste ano, não será cumprido, e o motivo alegado está relacionado ao processo licitatório, que ocorreu por duas vezes e, nas duas tentativas, nenhuma empresa ofereceu proposta.
O especialista em licitações e contratações públicas Emerson Nóbrega explica que o processo de licitação comum visa selecionar uma proposta para execução de um serviço em prol de se obter, de forma legal, a mais eficiente e quase sempre traduzida naquela que apresenta o menor preço. “Em síntese, é um procedimento seletivo que busca suprir a necessidade de um ente público por meio de uma contratação, através de regras que conduzam à melhor proposta para tal objetivo”, pontua.
Um dos limites para a finalização da obra estava em previsão para o ano de 2015, também não concretizada. Atualmente, a prefeitura garante que a obra será entregue antes do final da gestão, que se estende até o ano de 2024. Enquanto isso, os patoenses seguem com opções de lazer reduzidas e convivendo com uma obra inacabada. As apresentações culturais da cidade, por exemplo, são realizadas em auditórios, como o da Fundação Ernani Sátyro, colégios e praças do município.
Palloma Pires mora em Patos e é mãe de Lorenzo, de 7 anos de idade. Quando o seu filho nasceu, a obra do teatro já estava em construção e, até hoje, ele nunca visitou um teatro. Ela conta que sente a necessidade de mais espaços de diversão na cidade, incluindo um equipamento do tipo. “Fiz alguns questionamentos às autoridades sobre [a entrega da obra], contudo, nunca tive uma resposta sólida e convincente. É necessário que o povo cobre [a conclusão do teatro], afinal, é o nosso direito e o direito dos nossos filhos terem acesso a cultura”, desabafou.
A associação sem fins lucrativos Coletivo Espinho Branco, conhecida por promover arte e cultura na cidade de Patos, confessa que ainda não há local adequado para apresentações teatrais no município. Eles tentam driblar as inconveniências dos ambientes e, em consequência, contam que é comum se deparar com algumas dificuldades, tais como “a lotação máxima, horários de funcionamento, às vezes a ausência de um palco, dificuldade com o acesso à energia de forma segura, som inadequado e ineficaz, iluminação ausente, falta de segurança do ambiente e dos equipamentos, falta de camarim… já houve eventos onde até tivemos a indisponibilidade de toaletes. Por isso a importância dessa obra. É no teatro onde podemos encontrar soluções para a produção de eventos”.
A obra é proveniente de um convênio entre a prefeitura da cidade, durante a gestão da então prefeita Francisca Motta, juntamente com o governo federal no valor de R$ 2,9 milhões.
Sobre o atraso em obras que não são concluídas, Emerson disse que não é comum que as obras atrasem anos para serem entregues devido a nenhuma empresa oferecer proposta para o objeto que seria licitado. No entanto, essas recebem maior notoriedade, pois não é a condução esperada pela população. Para ele, a solução está em um melhor planejamento e na prioridade em resolver, de fato, o problema.
“Havendo uma primeira tentativa infrutífera, deve-se apurar o que ocorreu. São de fato os preços que estão defasados? Foi a amplitude da publicidade que não conseguiu atingir o conhecimento de potenciais interessados? Há alguma cláusula contratual ou editalícia demasiada, ou mesmo que se possa retirar? […] O líder público no século 21 deve ser inovador e criativo, sempre observando os limites, mas nunca permitindo que determinado investimento fique rendido a obstáculos, aparentemente instransponíveis, é por isso que a sociedade reclama e foi para isso que lhe concedeu um mandato”, explica o advogado.
Ao assumir a gestão pela terceira vez, o atual prefeito de Patos, Nabor Wanderley, autorizou, no mês de julho de 2021, mais uma etapa da obra. Além disso, no ano de 2022, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), também prometeu destinar recursos por parte do Estado. A prefeitura confirmou que atualmente há recursos, e que o grande problema de atraso, no que diz respeito à atual gestão, está associado às licitações desertas. Segundo a gestão, apesar dos atrasos, a obra é prioridade. Eles informaram que quando uma próxima empresa vencer o processo de licitação, a conclusão finalmente acontecerá.
“Vai haver outra licitação. Tendo um vencedor, o ganhador já vai automaticamente. Tem dinheiro em conta, convênio do Estado, para concluir. E ganhando, já dá início à obra”, disse a prefeitura.
O Coletivo Espinho Branco conta que está ansioso para poder receber o retorno adequado deste patrimônio público para os patoenses. No que diz respeito à demora para finalização da obra, dizem: “Quem realmente perde com essa demora é a própria população! A começar que são muitos profissionais envolvidos em um evento […]. São muitos empregos e uma receita que poderiam estar sendo gerados retornando para os cofres público e privado! Esperamos que essa obra não seja alvo ou trunfo político e partidário como é comum de se verificar na nossa cidade. Que seja entregue com qualidade e durabilidade”.
A expectativa é que o teatro comporte poltronas com assentos destinados a pessoas com deficiência, espaço com camarote, sala de controle de som, bem como iluminação. Também são esperados camarins, sala de estar e depósito, escada helicoidal, palco de 8 metros com piso de madeira, banheiros, copa e cozinha.
