Mesmo banido do futebol pela justiça desportiva, o ex-dirigente e conselheiro benemérito Breno Morais vinha insistindo em participar da rotina do Botafogo da Paraíba, com aval do clube, e ainda que a postura pudesse prejudicar o time. No último jogo entre o os times Nacional de Patos e o Botafogo-PB, no dia 12 de março, o nome de Breno constava como observador técnico na súmula da partida. Mas essa não é a primeira vez que ele desobedece o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), somente nesta competição foram três vezes em que o nome de Breno esteve presente nas súmulas. A atitude reincidente poderá resultar em sanções ao Belo, que vão de multa que pode chegar a R$ 100 mil até a punição máxima de eliminação ao time da competição, como consta no artigo 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
“O descumprimento de decisão proferida pela Justiça Desportiva incorre no tipo infracional do art. 223 do CBJD. Em breve síntese, o descumprimento de decisão da Justiça Desportiva pode culminar em multa de R$ 100 a R$ 100 mil. O caso em questão, se aplica, ainda, o parágrafo único do citado artigo, já que se trata da pessoa natural, podendo ampliar a punição já conferida para suspensão automática de 90 a 360 dias, e em caso de reincidência, a eliminação”, disse Ana Mizutori, advogada especialista em direito desportivo.
Mizutori também pontua que o jogo contra o Nacional de Patos pode ser invalidado. “Ainda, em relação ao clube, sendo este intimado, caso deixe de cumprir com a ordem expedida pela Justiça Desportiva, pode sujeitar-se a punições também. Quanto ao Nacional pleitear a invalidação do jogo, importante elucidar de forma ampla que notícia de infração é permitida para qualquer pessoa natural ou jurídica desde que haja legítimo interesse e prova de legitimidade, incumbindo à Procuradoria de Justiça Desportiva a análise de conveniência para propositura de denúncia. Falando especificamente ao caso, no entanto, a impugnação de partida deverá observar os prazos e regras do procedimento especial, e pode ser requerida por quem tenha disputado a partida em questão, ou ao menos, que participe da mesma competição e tenha interesse direto e comprovado no resultado”, explicou a advogada.
Entenda
A Operação Cartola investigou, por meio de operação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba, esquemas de manipulação de resultados dos jogos do Campeonato Paraibano, incluindo pagamento ilegal aos árbitros e punição aos clubes que se opusessem às propostas ilícitas. Entre os réus estava Breno Morais, que foi punido com a pena máxima pelo STJD, o banimento do futebol.
O último jogo entre o Botafogo-PB e o Nacional, realizado no estádio José Cavalcanti, em Patos, no dia 12 deste mês, desencadeou na derrota do Canário do Sertão. Embora tenha sofrido a derrota, o Nacional parece não se importar com a desobediência do rival. Perguntado se o time iria tomar alguma atitude, o presidente do Nacional, Suélio Félix, disse “pra falar a verdade eu não sei […] é muita gente comentando sobre isso, eu não sei qual decisão tomar”.
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Após o jogo contra o Nacional, o Botafogo venceu o Sousa no estádio Almeidão, durante a partida que aconteceu no último sábado (18), com placar de 1 a 0. O próximo jogo entre os dois será no Marizão, neste domingo (26). O Sousa informou que o time não tem “nada a ver” com o acontecimento. “Não, o Sousa não tem nada a ver com isso [o nome de Breno na súmula], o Sousa tem a ver com o jogo de domingo [que irá acontecer]. Nem com ele [Breno] eu falo. Isso é coisa com Federação, entre o Nacional e o Botafogo”, disse o presidente do clube, Aldeone Abrantes.
A insistência de Breno em participar do Alvinegro da Estrela Vermelha a qualquer custo, arriscando prejudicar o time, tem preocupado até mesmo o atual presidente, Alexandre Cavalcanti. O comportamento agressivo de Breno com jornalistas no campo também é um fator que chama atenção. Segundo o site GE Paraíba, durante coletiva de imprensa, Cavalcanti confessou ter pedido ao autointitulado dono do time, Breno Morais, a não comparecer mais ao estádio Almeidão. Sobre a presença dele em três partidas do Botafogo neste ano, (contra Nacional de Patos, Queimadense e Serra Branca), o presidente associou a um “erro administrativo” e pontuou que Morais não estava presente no local.
“Isso aí foi um erro. Na verdade, era para colocar o carro dele na relação de carros para entrar nos estacionamentos dos estádios. Infelizmente, alguém do administrativo errou e colocou na súmula. Mas procurei saber informações sobre isso: nesses jogos, ele não estava nessas cidades. Ele estava em outra cidade. Ele não compareceu a esses jogos”, comentou o presidente.
Nesta sexta-feira (24), por meio de nota, Breno Morais anunciou que irá se afastar do Botafogo-PB. O afastamento do conselheiro benemérito não livra o clube das possíveis punições.
