Será realizada audiência pública para debater as discriminações históricas, socioeconômicas e estruturais sofridas pelos povos de terreiros e comunidades tradicionais. Aberto ao público, o evento que está marcado para a quinta-feira (27), na cidade de Carapicuíba (SP), pretende debater caminhos para a prevenção à intolerância e formas de reparação a essas comunidades, a partir do caso do terreiro de candomblé Ilê Asé Odé Ibualamo, recentemente demolido para realização de uma obra municipal na cidade.
Promovida em parceria do Ministério Público Federal (MPF) com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP), a audiência é aberta a quem quiser participar, como organizações da sociedade civil e pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema. O objetivo é ampliar o debate acerca das políticas públicas, iniciativas e omissões do setor público e privado em relação aos povos de terreiro e comunidades tradicionais.
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Além disso, o encontro visa a debater medidas concretas em relação à demolição do terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo, bem como discutir iniciativas para a prevenção de toda e qualquer atividade lesiva em relação a povos e comunidades tradicionais.
Foram convidadas a participar do evento instituições e organizações responsáveis pela salvaguarda dos direitos das comunidades tradicionais, assim como órgãos voltados à efetivação de políticas públicas em seu favor e pela defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do país.
A audiência pública é uma das ações do Projeto Territórios Vivos, realizado em parceria do MPF com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs). O projeto busca o resgate, a valoração e o fortalecimento dos laços históricos, culturais e territoriais dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, a partir da promoção, entre outras atividades, de visitas de campo, cursos, oficinas e articulações com entidades civis, autoridades públicas, da academia e de todos os setores da sociedade.
A iniciativa também visa a disseminar e consolidar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais, ferramenta on-line de georreferenciamento criada para reunir e disponibilizar, de forma interativa e acessível, informações de diversas fontes sobre territórios autodeclarados por populações tradicionais do país.
Fonte: MPF
