ads
Política -
Troca-troca de Guga e Tarcísio Jardim pode mexer na composição da Câmara de João Pessoa
Termômetro da Política
Compartilhe:
Vereadores Guga e Tarcísio Jardim mudaram de partidos fora da janela permitida pela Justiça Eleitoral (Fotos: Divulgação/CMJP)

Dois vereadores de João Pessoa podem perder seus mandatos em decorrência da prática de troca-troca. Guga foi eleito pelo Pros, mudou para o PP e hoje está no Patriota; Tarcísio Jardim foi eleito pelo Patriota e hoje está no PP. Por mais que tenha havido acordo dos líderes partidários para que as legendas abrissem mão das vagas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), não é bem assim que a Justiça Eleitoral costuma entender esses casos.

Veja também
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

A troca-troca de partidos feita por Guga e Jardim não tem amparo legal. A regra que trata da janela partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e também está estabelecida na Emenda Constitucional 91, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2016. Em 2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a regra somente se aplica ao eleito que esteja no término do mandato vigente, ou seja, não vale para os dois vereadores.

Caso Guga e Tarcísio Jardim percam seus mandatos, quem assume, respectivamente, são Neném de Seu Mano (Pros) e Coronel Kelson (Patriota). Mesmo que haja acordo entre todas as partes, há diversos casos no país em que o Ministério Público Eleitoral pediu a perda de mandatos de vereadores por motivos semelhantes.

Compartilhe: