A Faepa, a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura na Paraíba, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e produtores rurais se reuniram, na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (SFA), em João Pessoa, para discutir a elaboração de proposta de regulamentação para pagamentos por prestação de serviços ambientais no Estado.

A intenção do encontro dessa segunda-feira (5) foi dar um primeiro passo que contribua para a ocupação de um vácuo legal na Paraíba. Isso acaba permitindo situações como a de empresas e indústrias que, como resultado de sua atividade, poluem o meio ambiente, mas pagam esse passivo em outros estados.

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“São considerados serviços ambientais a recuperação de nascentes, a preservação de mata nativa, entre outras ações que os produtores rurais já fazem nas propriedades. O pagamento por esse trabalho representa uma fonte alternativa de renda aos agricultores e pecuaristas, além de reconhecer a agropecuária sustentável”, comentou o assessor especial da presidência, Gabriel Petelinkar.

O Brasil já tem uma legislação federal sobre o tema desde 2021. No Estado, a criação dessa lei é uma iniciativa que se desenvolve em paralelo a outras, que também tem foco na preservação, a exemplo do Plano Agricultura de Baixo Carbono, cuja política está sendo atualizada pela Sedap.

Além de Gabriel, participaram da reunião os assessores técnicos da Faepa, Izaías Nóbrega e Jair Correia; o representante da Sedap, Demilson Lemos; superintendente do Ministério da Agricultura na Paraíba, Lúcio Matos; e o produtor rural Rômulo Montenegro.

Fonte: Assessoria de imprensa