O deputado João Gonçalves (PSB) se pronunciou durante fala na segunda sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante a votação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 630/2023, aprovado nesta segunda-feira (26), que regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem na Paraíba. O parlamentar defende que não haverá redução salarial para a categoria de profissionais. “Ninguém da oposição pediu aqui para que o Projeto fosse derrotado […] isso mostra o tamanho da grandeza de um Governo que faz as coisas para tentar acertar”, disse.
A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, inclui o art. 16-A na Lei 7.376/2003. Na mensagem enviada ao Poder Legislativo, o governador João Azevêdo (PSB) lembra que o referido projeto de lei vem suprir lacuna deixada na Medida Provisória nº 318, publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) no dia 3 de fevereiro de 2023, que perdeu eficácia por decurso de prazo, exigindo que propositura deve ser convertida em lei para que o estado continue dispondo de instrumento jurídico para embasar o pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermagem no estado.
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Para João Gonçalves, as propostas do governador João Azevêdo são as melhores para a Paraíba. Na ocasião, o deputado elogiou a geração de oportunidades de empregos pelo Governo, além da atuação do secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra. “Vamos para a prática, que o futuro a Deus pertence”, finalizou o deputado.
Na Paraíba, de acordo com a propositura aprovada, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. O técnico de enfermagem será 70% desse valor e o auxiliar de enfermagem fixado em 50%.
Com informações de ALPB
