O município de Patos receberá a primeira Casa da Mulher Brasileira no sertão do país. O governo da Paraíba firmou cooperação técnica com o Ministério das Mulheres para execução do projeto, que ficará localizado a 310 quilômetros da capital, João Pessoa. “A Casa da Mulher Brasileira não é um instrumento para fazer política, é para salvar vidas!”, destacou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Considerado município polo no sertão paraibano, Patos atenderá mulheres de 30 cidades da região, com uma rede de serviços para enfrentamento à violência.
Veja também
Com novos ajustes, reforma tributária deverá ser votada nesta quinta-feira
No evento de anúncio da adesão paraibana, no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, em João Pessoa, o Ministério das Mulheres destacou que o investimento do governo federal para a construção e compra de equipamentos desta unidade será de R$ 7 milhões.
A unidade de Patos será a segunda do estado, que também terá a Casa da Mulher Brasileira do Sertão na capital, com investimento de R$ 15 milhões. Mensalmente, serão repassados recursos federais para custeio e manutenção das duas unidades. Ao todo, cerca R$ 30 milhões serão destinados pelo governo federal à construção, equipagem, custeio e manutenção das duas unidades.
A retomada do funcionamento das casas é a principal ação do programa Mulher Viver sem Violência, anunciado no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A meta é construir mais 40 Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Cida frisou a importância do empreendimento e dos atendimentos que serão prestados no local. “Agora, precisamos ter a responsabilidade de comunicar às pessoas da região, especialmente as mulheres, porque temos um aparelho desta magnitude.”
O governador da Paraíba, João Azevêdo, comemorou a parceria com o governo federal para viabilização de políticas públicas e falou sobre o início das obras. “Já escolhemos o terreno para construção da Casa da Mulher em João Pessoa e estamos na parte de levantamento topográfico, fechando os dados técnicos para entregá-lo, em dos lugares mais simbólicos da nossa capital, que é o centro histórico.” O local é de fácil acesso para qualquer pessoa, seja de João Pessoa, seja da região metropolitana, disse Azevêdo.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu a parceria e disse que o município assume o compromisso de trabalhar em defesa dos direitos das mulheres e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para Wanderley, a Casa da Mulher Brasileira permitirá ampliar o trabalho de acompanhamento e conscientização feito com vítimas de violência.
Ele destacou que esse aumento se dará principalmente nas áreas jurídica e de saúde, com acompanhamento psicológico para que as mulheres, a cada dia, possam ter consciência de que terão o apoio necessário para denunciar e para que sejam tomadas providências em qualquer caso de violência sofrida.
Também presente à cerimônia de assinatura do termo de adesão ao acordo de cooperação técnica para construção da Casa da Mulher em Patos e uma das fundadoras da Coordenação da Abayomi, Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba, Terlúcia Silva, mostrou-se esperançosa com a chegada das duas unidades ao estado.
“Quanto mais equipamentos públicos funcionando, mais possibilidades de enfrentamento ao problema. Sabemos que o problema da violência é algo macro e tem raízes profundas no machismo, no patriarcado, no racismo. E um equipamento como este nos dá a garantia de que as mulheres estarão assistidas, vão saber para onde ir diante da ocorrência de violência”, concluiu Terlúcia.
Segundo a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, de janeiro a maio deste ano, foram registrados 25 casos de crimes violentos letais e intencionais contra mulheres, que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. O número representa queda de 24% em relação ao mesmo período de 2022, quando houve 33 registros. Os casos de feminicídio caíram 7%, o assassinato de uma mulher é considerado crime de feminicídio quando resulta de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O governador João Azevêdo citou outras iniciativas voltadas para a proteção da mulher no estado, como o programa integrado Patrulha Maria da Penha, que já chegou a 100 municípios. “Abrimos casas-abrigo no Cariri e no sertão; instituímos o Programa da Dignidade Menstrual e incentivamos o empreendedorismo”, disse.
Em setembro de 2022, o programa Patrulha Maria da Penha recebeu o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança. A iniciativa do fórum reconhece práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência. As ações certificadas são sistematizadas, e o conhecimento produzido é divulgado entre profissionais envolvidos com o tema da segurança pública.
Desde sua criação, a Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento integral e humanizado às mulheres. Em um mesmo espaço, a casa integra serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica feminina e cuidado das crianças. As unidades dispõem de brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Na manhã de hoje (6), no segundo dia de viagem a João Pessoa, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniu-se com representantes dos órgãos estaduais que vão compor as Casas da Mulher Brasileira, entre os quais as polícias Civil e Militar, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as prefeituras.
Cida Gonçalves considera essencial o trabalho de atendimento às mulheres prestado por estas casas. “Só assim conseguiremos encontrar uma saída coletiva para as mulheres. Os diferentes profissionais se integrarem e discutirem um caso enriquece o atendimento e valoriza a mulher. E é isso que a Casa da Mulher Brasileira propõe”, afirmou.
Atualmente, há sete casas com este modelo em funcionamento no Brasil, localizadas em seis capitais, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista e São Luís, e em Ceilândia, no Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasil
