“Isso é uma iniciativa dos quatro tribunais sediados no Rio de Janeiro. É algo pioneiro. Nenhum estado da federação conseguiu reunir seus tribunais em um projeto como esse”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, sobre a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro.
O colegiado, que será instituído oficialmente no dia 22 de agosto, é composto pelo TJRJ, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com a união inédita dos seus tribunais, o Rio de Janeiro espera avançar na eficiência e rapidez da prestação jurisdicional.
De acordo com Ricardo Cardozo, os quatro tribunais se propõem a empreender projetos comuns, “atuando um auxiliando o outro, um cooperando com o outro, tudo em prol de uma Justiça melhor para a sociedade”. As ações previstas incluem iniciativas sociais de resgate da cidadania e medidas para tornar a prestação jurisdicional mais ágil.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou, no dia 2 de agosto, a primeira reunião preparatória para o Fórum.
Participaram do encontro o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; a corregedora da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho; o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia; o corregedor regional eleitoral, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; a vice-corregedora do trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; o juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ, Marcelo Oliveira da Silva; as juízas auxiliares da Presidência do TJRJ Fernanda Xavier de Brito e Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; e o juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Alfredo Jara Moura.
Na ocasião, foram discutidas estratégias para a consolidação do Fórum, como a elaboração de seu regimento interno. Também foi definida a criação de dois grupos de trabalho: um diretivo, com os presidentes dos tribunais, e outro operacional, responsável por elaborar estudos e sugestões.
Entre os temas urgentes estavam a construção de um projeto de memória do Judiciário fluminense, a promoção da inclusão digital, a ampliação da justiça itinerante e a integração das escolas de magistratura.
Fonte: TJRJ
