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Unanimidade em aprovação de projeto homofóbico será corrigida com base na ata da sessão, informa CMJP
Laura de Andrade*
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A comunidade LGBT e o vereador Marcos Henriques (PT) manifestaram-se contra o projeto homofóbico de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), que proíbe a presença de crianças na parada LGBTQIAPN+, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Henriques afirma que votou contrário à proposta durante a sessão dessa terça-feira (7), porém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) confirma a votação unânime, enquanto a CMJP desconhece erro. No vídeo da sessão é possível perceber que o petista perde o momento da votação.

Momento da votação do projeto homofóbico (Foto: Reprodução/YouTube)

Durante a Sessão Ordinária, o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), dá início à votação do PLO nº 1527/2023 e ninguém se manifesta contra a proposta. Minutos depois, Marcos Henriques se dá conta e pontua seu voto contrário. Naquele momento, no entanto, a votação do PLO já estava encerrada.

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Em entrevista, Marcos Henriques afirma que a sua imagem sofreu dano com a informação incorreta divulgada pelo sistema da CMJP. “Muita gente viu que eu votei a favor disso. É um erro da Câmara que eu espero corrigir na própria sessão de amanhã [9]”, disse Henriques. “Ficou claro que meu voto foi contrário e o presidente da câmara deu o ok. Eu procurei o setor de atas para corrigir hoje e estava fechado, mas amanhã vou atrás para corrigir essa ata”, finalizou.

A Câmara Municipal de João Pessoa desconhece o erro apontado pelo vereador. “A manifestação dos parlamentares é registrada no instante da votação. Daí, é pedido para que quem não concorde se manifeste naquele instante. Se o vereador presente não se manifestar naquele instante, o voto é computado. É regimental”, explica o diretor de Comunicação da CMJP, Suetoni Souto Maior.

Ainda de acordo com a CMJP, na ata da sessão consta o voto contrário de Marcos Henriques ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 1527 de 2023. A informação deve ser atualizada no SAPL nesta quinta-feira.

*Sob supervisão de Felipe Gesteira.

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