A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) derrubou o requerimento (R-ADI 1/2023) do vereador Marcos Henriques (PT) que pedia a suspensão da tramitação do novo Plano Diretor para investigação de suspeita de plágio. Na sessão desta terça-feira (21), a matéria foi derrubada em Plenário, com votos favoráveis apenas dos vereadores Junio Leandro (PDT) e Toinho Pé de Aço (PMB), além do próprio proponente.
Foi uma longa discussão até que a matéria viesse a ser derrubada. Marcos Henriques chegou a reclamar de não ter participado de todas as reuniões da comissão que discute o Plano Diretor, da qual ele é membro. Outros parlamentares refutaram seus argumentos, dizendo que a peça está disponível para toda a população no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara.
O vereador Bosquinho (PV) foi o mais enfático ao dizer que suspender a tramitação seria um desrespeito a todas as discussões feitas até aqui, e argumentou que algumas questões, como de zoneamento, são as mesmas em quaisquer cidades. Na tentativa de apaziguar, o presidente da Casa, vereador Dinho (Avante), disse que a discussão não levaria a lugar nenhum, e que a peça, como lembrou o vereador Durval Ferreira (PL), ainda tramitaria em outras comissões.
A suspeita de plágio sobre a peça do novo Plano Diretor foi levantada pelo vereador Marcos Henriques na sessão da última quinta-feira (16). De acordo com o parlamentar, existe uma investigação de plágio da peça elaborada, com diversas referências a leis de Brasília e do Paraná. O vereador citou o uso de uma ferramenta (iThenticate) que detectou 72% de plágio na matéria.
