O governo argentino anunciou que o presidente Javier Milei decidiu proibir procedimentos e cirurgias de redesignação de gênero para menores de idade, além de estabelecer restrições para a transferência de mulheres trans para presídios femininos. Durante uma coletiva de imprensa, o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que a proibição abrangerá também tratamentos hormonais e está alinhada com medidas semelhantes adotadas em países como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, com o objetivo de resguardar a saúde mental das crianças.
O anúncio ocorre dias depois de milhares de argentinos protestarem a favor dos direitos LGBT+, na esteira de discurso de Milei em Davos, na Suíça. Ele questionou “o feminismo, a diversidade, a inclusão, o aborto, o ambientalismo e a ideologia de gênero”, chamando as políticas progressistas de “câncer que deve ser extirpado”.
“O presidente não pode modificar uma lei por decreto. E se ele tentar, iremos ao Judiciário e à Corte Interamericana, se necessário”, disse a Federação LGBT+ da Argentina no X, observando que a lei existente já não permite cirurgias de gênero para menores.
Cirurgias de gênero raramente são realizadas em crianças na Argentina, e menores trans geralmente precisam ser avaliados e diagnosticados clinicamente antes de iniciarem bloqueadores de puberdade ou terapias hormonais.
Veja também
STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
De acordo com o gabinete presidencial, Milei, um libertário de extrema-direita, vai decretar que os prisioneiros sejam alojados de acordo com seu gênero registrado no momento em que cometeram o crime.
Independentemente disso, nenhuma mulher trans será alojada em prisão feminina caso seja condenada por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou crimes violentos contra mulheres. O gabinete não forneceu detalhes sobre quantas mulheres trans estão em prisões femininas ou foram condenadas por esses crimes, nem disse como a mudança afetaria pessoas intersexuais, que nascem com características biológicas não binárias.
“A ideologia de gênero levada ao extremo e aplicada às crianças pela força ou coerção psicológica constitui claramente abuso infantil”, afirmou o gabinete presidencial em comunicado.
O anúncio também é feito logo depois de um juiz dos Estados Unidos bloquear um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia de mandato, que iria transferir as 16 mulheres trans alojadas em prisões femininas para instituições masculinas e acabaria com o atendimento de afirmação de gênero delas. A maioria das mulheres trans nos EUA está em prisões masculinas.
Fonte: Agência Brasil
