Criar um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já é um desafio diário. Para algumas mães que moram em Cabedelo, o trabalho é ainda mais intenso devido à falta de suporte especializado em escolas. Cristiana de Lima, 39, e outra mãe que prefere não ser identificada, são algumas mulheres que enfrentam dificuldades para garantir o desenvolvimento de seus filhos.
Cristiana é mãe solo de Ivanilson Antônio, que está perto de completar 5 anos e estuda na Centro Integrado Imaculada Conceição (CIIC), em Cabedelo. Além do autismo, a criança possui Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
“Faz um ano que meu filho está sem terapia porque não existe vaga. Não temos apoio da rede pública. Acho que deveria ter sala para terapia dos alunos com necessidades especiais”, desabafa Cristiana. Sem suporte, ela assume sozinha o papel de estimular o desenvolvimento do filho em casa.
Chamadas de mães atípicas, as mulheres que criam filhos com transtorno, deficiência ou doença rara, muitas vezes precisam abandonar seus projetos profissionais para assumir os cuidados em tempo integral. Não por escolha, mas devido à ausência de suporte adequado e às falhas do poder público.
“Não tenho apoio em casa pois sou mãe solo. Quando ele não vai à escola, fico com ele fazendo atividades pedagógicas para que ele aprenda e se desenvolva. Passo a maior parte do tempo nos cuidados domésticos para que ele tenha um ambiente agradável, mas muitas vezes saio em busca de terapia e exames”, relata Cristiana.
A mãe que prefere não ser identificada enfrentou barreiras para matricular seu filho. Ele foi rejeitado em escolas particulares. Uma das instituições chegou a discriminar seu filho e “convidá-lo a se retirar” após menos de três horas de aula.
“Visitamos [a escola] por quatro vezes para conversar com todos os responsáveis para saber se, de fato, poderiam receber meu filho, que inclusive estaria com AT [acompanhante terapêutico] escolar no período que ficasse na escola”, desabafa a mãe.
Depois da experiência negativa com a escola particular, o filho foi para a rede municipal, porém com um acompanhante terapêutico próprio. Na próxima semana, a mãe conta que vai iniciar a experiência com um cuidador do município de Cabedelo.
As histórias de Cristiana e da mãe que prefere não ser identificada carregam os desafios da falta de políticas públicas eficientes para crianças com autismo em Cabedelo. Mães enfrentam esperas por terapias e dificuldades de inclusão escolar.
Enquanto isso, elas seguem buscando alternativas para garantir que seus filhos tenham o direito básico à educação e ao desenvolvimento.
Fonoaudióloga com mais de 20 anos de experiência no atendimento a crianças e adolescentes com TEA e pesquisadora da área, Tatianna Wanderley explica que as dificuldades surgem logo no momento da matrícula e persistem no dia a dia escolar.
“Em instituições privadas, por exemplo, ainda é comum haver apenas um cuidador para toda a turma, o que inviabiliza o suporte individualizado necessário para crianças com TEA. Já nas escolas públicas, cada aluno tem, por direito, o acompanhamento de um profissional especializado, o que acaba sendo, para muitos pais, a única alternativa viável”, diz.
A Lei n. 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em seu artigo 7º diz que “o gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos”.
O tema é amplamente discutido também na política. A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba Cida Ramos tem histórico de atuação em defesa dos autistas. A parlamentar já denunciou que escolas de Cabedelo limitam o acesso de crianças às aulas.
“Essa é uma triste realidade que venho lutando a tempos. Tenho sido procurada por muitas mães de alunos com deficiência relatando o abandono que seus filhos sofrem na educação do município”.
Cida Ramos conta que já acionou o Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que fez pela primeira vez uma audiência pública na corte para tratar da situação de Cabedelo. “Saímos de lá com compromisso firmado de resolver os problemas, entretanto persistem em não fazer a obrigação de todo poder público. Como deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, seguirei acompanhando e trabalhando para que esses casos não ocorram mais”, disse a parlamentar.
O Termômetro da Política entrou em contato com a Prefeitura de Cabedelo, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.
