A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ao Conselho de Ética um pedido de suspensão por seis meses do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), acusado de violar o decoro parlamentar ao ofender a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). A representação, assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e demais membros da Mesa, aponta que o parlamentar proferiu “declarações gravemente ofensivas e difamatórias” durante sessão da Comissão de Segurança Pública em 29 de abril.
No plenário, Gilvan da Federal fez referências a investigações da Lava Jato, afirmando que Gleisi “atacava a Polícia Federal quando Lula estava preso” e citou o codinome “Amante”, atribuído à ministra nas planilhas da Odebrecht – caso arquivado pelo STF em 2021 por falta de provas. O deputado também mencionou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, com termos considerados depreciativos pela Mesa.
O documento destaca “evidente abuso de prerrogativas parlamentares” e alega que as falas tiveram “o claro objetivo de macular a honra da ministra”. A representação classifica as insinuações como “ultrajantes e desonrosas”, configurando conduta incompatível com o exercício do mandato.
“As falas do representado [Gilvan da Federal] excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, diz o documento da Mesa Diretora da Câmara.
Em resposta, Gleisi Hoffmann comemorou a decisão nas redes sociais, agradecendo à Mesa Diretora e ao colégio de líderes pela iniciativa. O caso agora segue para análise do Conselho de Ética, que decidirá pela aplicação ou não da penalidade.
“Quero agradecer ao presidente Hugo Motta, ao colégio de líderes e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pela representação ao Conselho de Ética contra o deputado Gilvan da Federal. Além de reagir prontamente às atitudes ofensivas do deputado, que ferem o decoro parlamentar, a representação sinaliza uma atitude rigorosa da Câmara diante de comportamentos abusivos que infelizmente têm acontecido. O Parlamento é a casa da democracia e do debate, que se faz por meio de argumentos, não de ofensas. É assim que se respeita a representação popular”, publicou Gleisi.
Com informações do UOL.
