O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), recebeu 101 denúncias envolvendo pesquisadores por suspeitas de fraude, plágio, inconsistências éticas ou erros em currículos Lattes somente no ano de 2024. Desse total, 44 casos referiam-se a informações incorretas na plataforma acadêmica. Após análise da Comissão de Integridade na Atividade Científica (Ciac), 23 pesquisadores (52%) corrigiram ou removeram os dados equivocados. Outros 10 tiveram seus Lattes bloqueados, e 3 sofreram suspensão temporária de bolsas até a regularização das pendências.
A atual metodologia de fiscalização foi implementada neste ano, após mudanças na gestão técnica do órgão. Em 2023, foram registradas 37 denúncias, mas os números não são diretamente comparáveis, pois, naquele período, as reclamações enviadas pela plataforma Fala.Br não foram contabilizadas.
Criado há 25 anos, o currículo Lattes – homenagem ao físico César Lattes (1924-2005) – reúne mais de 8 milhões de registros, nos quais pesquisadores detalham formação, publicações e produção técnica. No entanto, informações falsas – como diplomas inexistentes, autoria incorreta em artigos ou atribuição indevida de patentes – ainda são um problema. Um caso emblemático foi o do ex-ministro da Educação, Carlos Decotelli, que incluiu titulações não comprovadas em seu registro.
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Segundo o CNPq, os dados são declaratórios, mas o órgão está aprimorando os mecanismos de verificação, incluindo a futura integração com a plataforma OrcID, usada globalmente para identificação de pesquisadores.
Um exemplo recente de má conduta científica envolveu o biólogo Guilherme Malafaia, do Instituto Federal Goiano, que teve 44 artigos retratados pela editora Elsevier após a descoberta de irregularidades nos e-mails de revisores indicados por ele.
Malafaia já havia sido investigado pelo CNPq em janeiro de 2024 por duplicação de publicações e informações incorretas no Lattes. À época, ele afirmou ter corrigido os erros. No entanto, após as retratações, o comitê do CNPq considerou sua produtividade insuficiente e suspendeu sua bolsa de produtividade (PQ 1D), no valor de R$ 2,5 mil mensais.
Apesar dos avanços, poucas denúncias resultam em punições efetivas. “Estatisticamente, são dois ou três casos por ano em que há má-fé. Muitos erros são por preenchimento incorreto”, explica Débora Menezes, diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais do CNPq.
A plataforma passou por melhorias de segurança, como a validação por Gov.br, reduzindo casos de terceiros alterando currículos alheios. Além disso, o sistema agora inclui dados demográficos, como maternidade, paternidade e informações sobre pesquisadores com deficiência (PCD).
“Temos uma nuvem segura, em conformidade com a LGPD, que preserva esses dados. É uma base fantástica para a ciência brasileira”, destacou a diretora.
A expectativa é que, com as novas ferramentas, o controle sobre fraudes seja ainda mais rigoroso nos próximos anos.
Com informações da Folha de S.Paulo.
