Os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um debate acirrado durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7). A controvérsia surgiu no julgamento que analisa a constitucionalidade de um artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos.
Mendonça defendeu que ofensas a agentes públicos não deveriam ter penalidades mais severas, argumentando como exemplos casos em que políticos são chamados de “ladrão”. O ministro questionou a necessidade do dispositivo legal em análise.
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“O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou.
Após a afirmação, Flávio Dino rebateu a fala de Mendonça.
Mendonça: “Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico.”
Dino: Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”
Mendonça: “Se uma pessoa não puder chamar um político de ladrão?”
Dino: “Ministro do Supremo pode?”
Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais.”
Dino: “Se um advogado subisse na tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de Vossa Excelência.”
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que ofensas contra servidores devem ser tratadas como crime, e não como liberdade de expressão ou cerceamento de críticas contra políticos e juízes, por exemplo.
“Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica”, completou Moraes.
Após a discussão, julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8).
Fonte: Agência Brasil
