A Prefeitura de João Pessoa anunciou que, dentro de um prazo de 15 dias úteis, publicará o edital para uma parceria público-privada (PPP) destinada à modernização dos cemitérios da capital. O processo administrativo já está em tramitação na Procuradoria Geral do Município, que analisará a legalidade da proposta antes da publicação do documento.
A empresa vencedora, selecionada por meio de licitação, será responsável pela revitalização dos cemitérios e pela oferta de serviços funerários, incluindo velórios e cremação. A administração municipal garante que a parceria não gerará custos adicionais à população, uma vez que os valores dos serviços permanecerão os mesmos praticados desde 2023.
“Em no máximo 15 dias úteis estaremos publicando o edital. Após isso, correndo tudo de forma regular, contam-se 90 dias para assinatura do contrato”, explicou a coordenadora do processo licitatório, Pricilla Maciel.
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São vários os benefícios previstos para a reestruturação e modernização dos cemitérios nessa parceria público-privada. Uma das primeiras medidas a serem tomadas é a abertura de novas vagas nos cemitérios, com a verticalização das covas rotativas. Esse aumento deve ser possível também com construção do sexto cemitério.
A acessibilidade é outra garantia com a modernização desses equipamentos públicos. Atualmente, eles não possuem vias acessível, tendo muitas vezes a necessidade dos visitantes de passarem por cima de outros túmulos para chegarem onde desejam.
A concessionária apresentará um Plano de Controle Ambiental dos cemitérios existentes e os estudos exigidos em
Lei para construção do cemitério novo. Isso nunca foi feito na cidade de João Pessoa.
Os cemitérios serão lugares onde a espiritualidade será exercida nas suas mais variadas formas com a recuperação das capelas e espaços ecumênicos.
Câmeras de segurança e reforço com a segurança privada irão impedir episódios de vandalismo.
Os serviços prestados nos cemitérios serão mais acessíveis, com atendimento on-line e presencial. Além disso, será implantada uma ouvidoria para que o consumidor possa exercer o seu direito de reclamar, quando achar pertinente.
Atualmente, os processos e banco de documentos são físicos. Com a concessão, todos os processos e documentos serão digitalizados, garantindo maior transparência e segurança às informações.
Fonte: PMJP
