Geral -
INSS começa a notificar beneficiários sobre descontos indevidos a partir desta terça
Termômetro da Política
Compartilhe:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará nesta terça-feira (13) o envio de notificações a aposentados e pensionistas que tiveram descontos realizados em seus benefícios por meio de associações. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

As mensagens conterão informações detalhadas sobre os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis pelos repasses. Os beneficiários terão até quarta-feira (14) para confirmar ou negar a autorização dos descontos.

Veja também
CPMI para investigar descontos irregulares no INSS é protocolada no Congresso

Caso o segurado declare que não autorizou a retenção, poderá solicitar imediatamente o ressarcimento dos valores. De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de pessoas receberão a notificação. O direito ao reembolso abrange descontos não autorizados efetuados entre março de 2020 e março de 2025.

Orientações importantes
O INSS reforça que:

  • As comunicações serão enviadas unicamente pelo aplicativo Meu INSS
  • Não serão realizados contatos por telefone ou SMS
  • A autarquia não trabalha com intermediários
  • Dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h
  • Recomenda-se manter o aplicativo instalado para receber as notificações automaticamente

Processo de restituição
Após a manifestação do segurado, o INSS notificará a associação responsável para que efetue o pagamento e apresente a documentação comprobatória dentro de 15 dias úteis. Caso a entidade não cumpra o prazo, o caso será encaminhado à Justiça.

O instituto ressalta que os beneficiários não precisam apresentar nenhum documento adicional para ter direito ao reembolso. Todo o processo será realizado diretamente entre o INSS e as associações envolvidas.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe:
Palavras-chave
inss