O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará nesta terça-feira (13) o envio de notificações a aposentados e pensionistas que tiveram descontos realizados em seus benefícios por meio de associações. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
As mensagens conterão informações detalhadas sobre os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis pelos repasses. Os beneficiários terão até quarta-feira (14) para confirmar ou negar a autorização dos descontos.
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Caso o segurado declare que não autorizou a retenção, poderá solicitar imediatamente o ressarcimento dos valores. De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de pessoas receberão a notificação. O direito ao reembolso abrange descontos não autorizados efetuados entre março de 2020 e março de 2025.
Orientações importantes
O INSS reforça que:
Processo de restituição
Após a manifestação do segurado, o INSS notificará a associação responsável para que efetue o pagamento e apresente a documentação comprobatória dentro de 15 dias úteis. Caso a entidade não cumpra o prazo, o caso será encaminhado à Justiça.
O instituto ressalta que os beneficiários não precisam apresentar nenhum documento adicional para ter direito ao reembolso. Todo o processo será realizado diretamente entre o INSS e as associações envolvidas.
Fonte: Agência Brasil