O Benefício de Prestação Continuada (BPC) vem ganhando protagonismo na rede de proteção social brasileira, ultrapassando o Bolsa Família em volume de recursos aplicados em 1.167 cidades do país. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelam que o programa registrou 31 meses consecutivos de crescimento desde meados de 2022, com aumento de 33% no número de beneficiários – equivalente a 1,6 milhão de pessoas a mais recebendo o auxílio.
A expansão acelerada do BPC está relacionada a uma combinação de fatores: mudanças legislativas, novas regras de concessão, alterações na interpretação judicial e transformações no cenário previdenciário e econômico. O fenômeno fez com que o número de municípios onde o BPC tem peso orçamentário maior que o Bolsa Família mais que dobrasse em dois anos, saltando de 492 em 2023 para os atuais 1.167.
Criado em 1993, o BPC atende idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de vulnerabilidade, com renda familiar per capita de até R$ 379,50 (1/4 do salário-mínimo). Cada beneficiário recebe um salário-mínimo mensal (R$ 1.518), valor mais que o dobro da média do Bolsa Família (R$ 660 por família).
Em março de 2025, o BPC contava com 6,2 milhões de beneficiários, enquanto o Bolsa Família atendia 20,5 milhões de famílias. No Orçamento federal deste ano, estão previstos R$ 112 bilhões para o BPC contra R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, identificou seis fatores principais para o crescimento do BPC:
O fenômeno levanta debates sobre a sustentabilidade do programa e sua relação com o Bolsa Família. Entre os desafios está equilibrar a complementaridade dos dois programas mantendo a eficácia da rede de proteção social para a população mais vulnerável.
A expansão do BPC atinge desde capitais como Recife, Curitiba e Belo Horizonte até pequenos municípios como Não-Me-Toque (RS) e Itororó (BA), demonstrando a capilaridade do programa em todo território nacional.
Com informações da CNN.
