O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda-feira (19) o pagamento unificado do Bolsa Família para 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos oficialmente. O valor total do repasse, em torno de R$ 296 milhões, beneficia mais de 436 mil famílias nessas localidades.
Diferentemente do calendário habitual, que segue o escalonamento por dígito final do Número de Identificação Social (NIS), os beneficiários dessas cidades poderão sacar os recursos a partir desta segunda-feira, sem necessidade de aguardar a data regular de pagamento. A medida visa garantir assistência financeira imediata às populações afetadas por situações de crise em seus municípios.
A medida abrange sete estados: São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Piauí.
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No estado de São Paulo, a ação é válida para os municípios de Cachoeira Paulista e Iepê. No Paraná, são os beneficiários residentes em Espigão Alto do Iguaçu, Guaratuba, Morretes, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá, Pinhão, Balsa Nova, Diamante d´Oeste, Entre Rios do Oeste, Iretama, Santa Helena e São José das Palmeiras que terão acesso ao pagamento unificado.
No Amazonas, são nove municípios em situação de emergência ou calamidade que também possuem acesso ao calendário especial: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Apuí, Boca do Acre, Guajará, Humaitá, Manicore e Borba.
Em Roraima, são seis municípios que também sofrem por estas questões relacionados aos impactos climáticos: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. No Rio de Janeiro, a medida abrange Angra dos Reis e Petrópolis.
No Sergipe, são as cidades de Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Gararu, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Poço Verde e Tobias Barreto.
O estado do Piauí é o mais afetado, são 129 municípios em estado de emergência ou calamidade. Confira aqui a lista completa.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário do Bolsa Família. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação para a quebra do calendário escalonado por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Fonte: MDS
