O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras. O documento integra o Plano de Emergência Individual (PEI) da estatal, conforme divulgado pela empresa. A aprovação do PPAF representa uma etapa importante no processo de licenciamento ambiental para a perfuração de um poço exploratório em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, a chamada Margem Equatorial. A medida é requisito para a obtenção da licença ambiental necessária para as atividades de exploração na região.

De acordo com o Ibama, “a aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada”.

Na próxima e última etapa prevista no processo de licenciamento, a Petrobras e o Ibama realizarão uma simulação in loco das ações de resposta a emergência, a Avaliação Pré-Operacional (APO). Nesse exercício, será simulado um evento acidental de vazamento de óleo, com o objetivo de avaliar a eficácia do plano de emergência para a atividade de perfuração.

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O Ibama avaliará a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas. O exercício envolverá mais de 400 pessoas e contará com recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e uma sonda de perfuração, que será posicionada no local a ser perfurado.

Nesta etapa, a Petrobras terá de demonstrar a capacidade de atuar com prontidão para poder receber a licença para perfuração do poço.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a “companhia vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores”.

“Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige. Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultra-profundas”, explicou. 

De acordo com a companhia, “a confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o país, que se desenvolverá de forma integrada com outras fontes de energia e contribuirá para que o processo de transição energética ocorra de forma justa, segura e sustentável”.

Fonte: Agência Brasil