O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) se mostrou a favor da A Lei Estadual nº 13.652/2025, conhecida como “Lei do Couvert Artístico”, de autoria da deputada Cida Ramos (PT). Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de João Pessoa, nessa terça-feira (20), o parlamentar destacou a importância de defender os artistas.
“O músico precisa ser respeitado. Sou totalmente favorável ao repasse de 100% do couvert artístico ao artista que esteja tocando. Precisa discutir como receber, se tem taxa”, disse.
Guguinha aproveitou para convidar a população a um debate, na Câmara Municipal. “Por isso, convido todos para debater conosco, aqui, dia 6 de junho, às 14h”, finalizou o parlamentar.
Apesar da grande aceitação popular, a nova lei não tem agradado todo mundo. Empresários do ramos de bares e restaurantes que lucravam em cima dos músicos estão contestando a nova legislação em vigor na Paraíba. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com recurso na Justiça para derrubar a lei. A obrigatoriedade do repasse integral do couvert para os artistas tem dividido os empresários do setor.
Thiago Storti, proprietário da General Store, localizada no Centro Histórico de João Pessoa, já fazia o repasse integral antes mesmo da nova lei. “Há dez anos nós trabalhamos com couvert artístico e direcionamos 100% aos artistas. Hoje, se eu abro a minha casa como um bar e uma cafeteria, ela terá um número x de pessoas frequentando. Se eu faço um evento com um artista, um cantor, uma banda, um DJ, a minha casa tem 3, 4, 5 vezes mais público”, disse.
Outro favorável é Felipe Lustosa, um dos proprietários do Manga Rosa Art Bar, localizado no bairro do Bessa. “A gente adota essa política desde o começo, organizamos esse repasse através do próprio sistema do bar. A gente separa o que é couvert e o que é receita e todo mês a gente paga o valor dos músicos. É uma forma da gente fortalecer essa parceria”.
Na contramão e mais alinhado ao pensamento da Abrasel está Arthur Lira, que já presidiu a entidade na Paraíba. O proprietário do restaurante Estaleiro admitiu em entrevista concedida nessa semana que é a favor da exploração dos músicos. “Nós somos a favor da exploração. Você me faz uma proposta de tocar por R$ 500 e eu faturo R$ 50 mil, se eu faturei 50 mil e paguei os 500, está errado isso?”, questionou.
