O Projeto de Lei 2.159/2021 ficou conhecido como o PL da Devastação. Pode parecer exagero militante o termo  utilizado, mas não é. Porém, a devastação do meio ambiente no Brasil não é exclusividade da direita. A política ambiental brasileira nunca conseguiu barrar ou regredir o processo de devastação ambiental no país.

A degradação do meio ambiente no Brasil se verifica em todos os âmbitos. De imediato sempre associamos a questão as nossas florestas, matas e principais biomas, mas a política ambiental brasileira tem impacto destrutivo nas metrópoles e cidades em geral também. A cultura desenvolvimentista brasileira incorporou a lógica de que toda degradação é justificável em nome do crescimento econômico. 

Muitas vezes, usam até falsas premissas para que áreas de preservação sejam devastadas, como é o caso de grandes empreendimentos turísticos, que se autodenominam sustentáveis, mas que desmatam florestas, provocam assoreamentos e eliminam espécies nativas. Um bom exemplo é o Polo Turístico em João Pessoa, que desmata o que talvez seja a última faixa de Mata Atlântica à beira-mar em uma capital brasileira. Vale lembrar que turismo é consumo, gera impactos diversos, não só ambientais.

Mas quando me refiro a necessidade de rever por completo a política ambiental brasileira, tomo como base as alternativas que os governos adotam, inclusive os do PT, que aplicam medidas com base em modelos formulados pela indústria e a visão do mercado. Um bom exemplo é o que tem se chamado de transição energética, com uso de novas fontes renováveis e o boom do carro elétrico, que na verdade não tem nenhum propósito de preservação ambiental, na medida que a produção de baterias degrada absurdamente e utiliza água em demasia no processo.

Alguns dirão, mas o carro elétrico não emite gases que provocam aquecimento na atmosfera. Verdade! Porém, a grande mentira é dizer que não existem alternativas viáveis para que os motores a combustão deixem de emitir. O verdadeiro objetivo da indústria com o carro elétrico é criar um novo modelo de consumo, com obsolescência programada muito mais rápida e quase que total. Depois do tempo de uso das baterias, melhor jogar o carro fora e comprar outro novo.

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A conta é simples, por que usar catalisadores que podem eliminar cerca de 98% dos gases nocivos à atmosfera emitidos por motores, que devem ser trocados a cada ano, se podemos dobrar o preço do carro na versão elétrica e com a vantagem de que depois de 8 anos, não servirá mais para nada? Copiaram a lógica do celular e venderam pra o mundo como defesa do meio ambiente. Sem contar que carro será sempre carro, a mobilidade continuará prejudicada, um retrocesso completo. Quer melhorar o meio ambiente? Reduza o consumo de tudo, amplie a coletividade.

Isso vale para carros, madeira, carne, soja e todo e qualquer produto que possa ser comercializado. A questão é que o capitalista é um predador ambiental, logo, tudo aquilo que possa de alguma forma dificultar sua atividade predatória tem que ser tirado da frente. A lógica do PL da Devastação é essa. Nada pode gerar entraves para as atividades econômicas, sejam quais forem os danos que causem, inclusive ao meio ambiente e a vida de todas as espécies.

Imaginem o que pode acontecer num país como o Brasil se a legislação ambiental for tão permissiva, que os licenciamentos podem ser automáticos, a partir da autodeclaração dos empresários, os predadores. Num país onde o empresariado do agronegócio apoia golpes à democracia, em que as mineradoras matam milhares e seguem atuando, como se os danos ambientais e mortes fossem meros acidentes, o que uma legislação como essa, aprovada pelos deputados e senadores, pode causar?

Terá quem diga, mas haverá fiscalização e punição caso gerem impactos. Chega a ser ingenuidade acreditar nisso. Quem degrada em larga escala projeta danos e seus custos, sabem que desmatar e até matar pessoas, mesmo que gerem indenizações, terá sempre custos muito menores que os lucros aferidos com a atividade predatória. Isso vale para o construtor que não respeita o gabarito da cidade, como também para a mineradora Vale, que degrada e negligencia criminosamente, já que o preço que poderá pagar será insuficiente para sanar os danos ou eliminar seus lucros.

O presidente Lula tem por obrigação vetar o PL da Devastação. O Brasil já produziu erros demais em relação ao meio ambiente. O próprio incentivo ao agronegócio é um estímulo a degradação do meio ambiente. Um país que pretende ser referência em política ambiental não pode ter como prioridade dar isenção a fábrica de carro elétrico e se orgulhar de financiar o setor do agro. É como apostar no retorno ao feudalismo, retroceder a mineração para produzir baterias e produzir alimentos para exportar, enquanto milhões ainda passam fome.

Veta Lula, é o mínimo que se espera de você.