A história da política indigenista no Brasil remonta aos militares, sempre foi assim e, hoje, mais do que nunca. O Serviço de Proteção ao Índio, criado em 1910 no governo Nilo Peçanha, foi dirigido por Cândido Mariano da Silva Rondon, conhecido por Marechal Rondon. É bem verdade que sua inclinação pela defesa aos indígenas pode ser explicada também pelo fato de ser descendente de índios, mas a presença militar na política indigenista está dada.
À frente do SPI, Rondon mudou a forma de tratamento dos índios, que antes eram considerados um entrave para o desenvolvimento da nação. Para proteger os índios, foram feitas as primeiras demarcações de terra. Ele também defendeu a instauração de reservas como o Parque do Xingu, primeiro território indígena criado pelo governo, em 1961. No entanto, o pensamento positivista que norteou os trabalhos de Rondon é hoje considerado um equívoco.
A ideia era de integrar os índios e usá-los como mão de obra na agricultura. Isso foi prejudicial para a diversidade cultural e étnica dos índios. Por outro lado, a demarcação de terras iniciada pelo SPI é vista hoje como a maneira mais eficaz de proteger as tribos. O direito a terras e à preservação dos costumes indígenas é reconhecido pela Constituição Federal de 1988, cujo Artigo 231 ressalta: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
O SPI foi extinto na ditadura militar para dar lugar à atual Funai. Naquele momento os militares continuavam à frente da política indigenista no país e há denuncias graves através do “Relatório Figueiredo”, feito pelo então procurador-geral Jader de Figueiredo Correia. O resultado apresenta: extermínios de tribos inteiras e torturas promovidas pelos grandes proprietários de terras e por agentes do Estado. Através de relatos de dezenas de testemunhas, apresentou documentos e identificou cada uma das violações que encontrou: assassinatos de índios, prostituição de índias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena. Ele também apurou as denúncias sobre a existência de caçadas humanas de indígenas feitas com metralhadoras e inoculações propositais de varíola em populações indígenas isoladas, além de doações de açúcar misturado a estricnina. Parece que os índios continuavam a ser um entrave para o desenvolvimento do país.
Hoje, no governo Bolsonaro, temos várias denúncias de como a política indigenista no Brasil vem sendo tratada. Dossiês mostram atuação anti-indígena na Funai, onde estaria ocorrendo uma militarização no órgão a níveis superiores ao próprio período militar. A acusação alega que a atuação do governo é marcada pela não demarcação de territórios, perseguição de servidores e lideranças indígenas, além de uma militarização de cargos estratégicos e o esvaziamento de quadros da entidade. Bolsonaro teria prometido em sua campanha que não haveria demarcação de terras indígenas, chegou a declarar que daria uma “foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço”. Sim, parece que os índios continuam a ser um entrave para o desenvolvimento do país.
O desaparecimento de Dom Philips e de Bruno Araújo Pereira é só um episódio de muitos desta pauta, mas o que está por trás destes interesses, se o leitor ainda não sabe, não deverá tardar a descobrir.
