A partir desta quinta-feira (23), revendedores de gás de cozinha podem se inscrever no programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que substituirá gradualmente o Auxílio Gás dos Brasileiros. Coordenado pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o programa visa ampliar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para cerca de 15,5 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), triplicando o alcance do atual Auxílio Gás, que beneficia pouco mais de 5 milhões de lares.
Diferentemente do modelo anterior, que paga R$ 108 a cada dois meses, o Gás do Povo utilizará vouchers eletrônicos para a retirada gratuita de botijões de 13 kg em pontos de venda credenciados. Os primeiros vales serão emitidos entre novembro e dezembro, com o sistema anterior mantido durante a transição. A adesão dos revendedores é voluntária e deve ser feita pelo site gasdopovo.caixa.gov.br.
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Para participar, os estabelecimentos precisam ter autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), estar em situação regular com a Receita Federal e possuir conta PJ na Caixa Econômica Federal, que realizará os repasses em até dois dias úteis após a entrega do botijão, validada por aplicativo ou máquina fornecida pelo banco, sem custos extras. Os pontos de venda devem permanecer no programa por pelo menos três meses, garantindo tratamento igualitário às famílias e sem cobrança de taxas adicionais.
O Gás do Povo atenderá famílias do CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A retirada do botijão será feita pelo responsável familiar, com apresentação de documento como o cartão do Bolsa Família ou da Caixa. A frequência de distribuição dependerá do tamanho do núcleo familiar: “Famílias com duas ou três pessoas: quatro vales por ano (validade de três meses cada); Famílias com quatro ou mais integrantes: seis vales anuais (validade de dois meses cada)”. O valor do voucher será baseado no preço de referência regional do gás, válido exclusivamente para botijões de 13 kg em pontos credenciados.
Com informações do portal Exame.
