O BRB (Banco de Brasília) não está a salvo da operação de substituição de ativos de R$ 12,2 bilhões que realizou com o Banco Master e pode ter uma perda bilionária, apontam documentos da investigação da Polícia Federal. A operação pode pôr em risco a saúde financeira do banco estatal, que tem R$ 4 bilhões em patrimônio líquido — a diferença entre ativos e passivos. O banco tem R$ 74,5 bilhões em ativos, R$ 70,5 bilhões em obrigações a pagar (passivos) e R$ 12,2 bilhões em ativos do Master.
Em meio a uma crise de liquidez, o Master procurou o BRB para conseguir ampliar a sua capitalização. O banco estatal desembolsou R$ 12,2 bilhões adquirindo ativos do Banco Master desde meados do ano passado. Indícios de fraude na operação levaram à prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Master, e de outros envolvidos. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi afastado.
Quando o BRB tentou conseguir a aprovação do Banco Central para comprar o Master, documentos enviados à autoridade monetária levantaram a suspeita de que os R$ 12,2 bilhões em ativos vendidos ao BRB poderiam estar envoltos em fraude. As CCBs (Cédula de Crédito Bancário) —que são os documentos que trazem as informações sobre cada operação de crédito— das carteiras vendidas pelo Master para o BRB continham fraudes documentais e não valiam o que as instituições apontaram, segundo a investigação.
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Depois do alerta do BC, o Master e o BRB negociaram uma substituição desses ativos — que, segundo a Polícia Federal, não estava prevista no contrato e foi feita sem nenhuma auditoria sobre os ativos “substituídos”. Um ativo relativamente seguro oferecido pelo Master é uma carteira de recebíveis do Credcesta, de créditos consignados com servidores públicos, no valor de R$ 2,74 bilhões. No restante dos R$ 10,9 bilhões oferecidos ao BRB, porém, há fatores de risco.
Na lista de ativos entregues pelo Master em “substituição”, há R$ 1,75 bilhão do Will Bank, banco digital do Master. Embora não tenha entrado na liquidação, o Will está em regime de administração temporária pelo Banco Central, e seu modelo de negócios é o mesmo do Master —captação de recursos com a emissão de CDBs a longo prazo e alta remuneração e operações de crédito consignado público. Há também R$ 250 milhões em ativos de crédito consignado do Master, R$ 2,75 bilhões em empréstimos de pessoas físicas e pessoas jurídicas e R$ 160 milhões em cotas de fundos, entre outros.
A PF aponta os riscos na operação no pedido de prisão de Vorcaro. “Chama a atenção a facilidade com que o BRB anuncia a substituição dos créditos, sem sequer mencionar o fato de que o Banco Master não era corresponsável pelas carteiras cedidas —a solução apresentada pelo banco público acontece de forma mágica, em total dissonância com as previsões contratuais.”
Ao dizer que o BRB não era corresponsável, a PF destaca que, no contrato assinado pelo BRB, não havia a previsão de que o Master tivesse que realizar essa substituição. Ou seja, o banco estatal não estava resguardado. Ao aceitar a substituição, o BRB também teria ferido o LEC (Limite de Exposição por Cliente) de R$ 1,15 bilhão, já que aceitou garantias acima desse valor que seriam cumpridas pelo próprio Master. Instituições financeiras não podem se expor em operações desse porte com um único cliente.
“O Banco Master, por sua vez, silencia. Aparentemente, sem qualquer resistência permite que o BRB escolha e troque, a partir de critérios elegidos pelo próprio BRB, o montante e os créditos que substituiriam as CCBs falsas.” “Não são colacionados pareceres jurídicos, manifestações de áreas técnicas, estudos quanto a viabilidade da substituição, legislação que justifique, nada. A substituição, apesar de violar os termos do contrato, é apresentada de forma natural, automática e instantânea.” “O BRB acrescenta, inclusive, garantias adicionais durante o período de substituição das carteiras originadas pela Tirreno (empresa apontada como fantasma), garantias que somam R$ 23 bilhões, valor infinitamente superior aos R$ 1,15 que podem ser concedidos pelo Master sem ferir os temos da LEC.”
As garantias de R$ 23 bilhões incluem um fundo de R$ 6,2 bilhões, por exemplo, cujo único cotista é o Banco Master, e R$ 6,8 bilhões em uma conta “escrow” (conta que serve para bancar uma transação específica) que, segundo indica a investigação, é parte da fraude com a Tirreno, empresa “de prateleira”. Desde junho, uma outra garantia apresentada, cotas do fundo City 2, sofreu uma depreciação: o patrimônio de R$ 6,2 apresentado como garantia foi reduzido para R$ 4,7 bilhão. Dessa forma, tanto os R$ 10,9 bilhões oferecidos pelo Master em “troca” dos ativos fraudulentos quanto as garantias do negócio são frágeis, segundo a PF.
O Master foi procurado pelo UOL para comentar a negociação, mas não respondeu. O BRB disse que a substituição de ativos foi acompanhada pelo Banco Central e que vai contratar uma auditoria externa para avaliar a operação.
Em manifestações anteriores, o Banco Master negou irregularidade nas suas operações. “O fundamento das investigações contra Daniel Vorcaro até agora é um fato inexistente. Não há nenhuma fraude de R$ 12 bilhões”, diz sua defesa. “As medidas cautelares (como a prisão), além de injustas e desnecessárias, acabaram forçando o BC a decretar liquidação extrajudicial no Banco Master, mesmo diante do fechamento da venda do banco amplamente noticiada pela imprensa em 17 de novembro, cuja documentação foi protocolada no BC no mesmo dia.” O BRB disse, em nota, “que a compra das carteiras de crédito foi realizada diretamente junto ao banco Master, em conformidade com os procedimentos internos e normativos aplicáveis. Somente após análise criteriosa dos ativos adquiridos e da verificação de inconsistência na documentação fornecida pelo Master, o Banco BRB constatou possível envolvimento de uma terceira parte”. “Imediatamente, o BRB notificou o Banco Central, que passou a acompanhar a substituição dos ativos. O processo de substituição de carteiras foi acompanhado pelo BC e foram cumpridas todas as determinações regulatórias.” “O banco reforça que as suas operações, incluindo as compras de carteiras junto ao Master, passaram pelas instâncias de governança competentes da instituição.” “Adicionalmente, o BRB informa que já recebeu autorização para contratar auditoria externa especializada com o objetivo de apurar os fatos, conforme deliberação do Conselho de Administração comunicada ao mercado em 19/11.”
Com informações do portal UOL.
