Ricardo Salles (Novo-SP) deixou a disputa ao Senado nesta segunda-feira (28) depois de receber R$ 3,1 milhões em dinheiro público. Gastou R$ 1,76 milhão. O saldo não usado, cerca de R$ 1,3 milhão, volta aos cofres da União. O que veio de doação de pessoa física fica com o partido como sobra de campanha.
É a primeira eleição geral em que o Novo aceita Fundo Eleitoral e Fundo Partidário. Os diretórios nacional e paulista passaram R$ 3,6 milhões à campanha; R$ 2,3 milhões saíram do Fundo Partidário e R$ 850 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. No total, Salles arrecadou R$ 4,5 milhões, somando doações de pessoas físicas.
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Antes de desistir, a prestação de contas apontava quase R$ 3 milhões em despesas: R$ 894 mil em gráfica, R$ 400 mil numa empresa de pagamentos e R$ 270 mil no Facebook.
A lei não exige que o candidato devolva o que já gastou. A renúncia é direito. Não há multa só por sair da disputa depois de usar recurso público.
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“A renúncia é um direito que o candidato tem e não há previsão de devolução de valores caso desista”, afirma o advogado Fernando Neisser. Pode haver custo político, diz ele, mas não obrigação jurídica de ressarcir o que foi regularmente aplicado.
Alberto Rollo aponta outro caminho, que hoje não existe: “Podia ter uma alteração na lei dizendo que, se o candidato desistir, embora seja um direito dele, ele deveria ressarcir esse dinheiro aos cofres públicos”.
O Novo recusava fundo público como bandeira. Em 2023, 85% dos filiados reverteram a vedação interna. A legenda argumentou que devolver o Fundo Partidário só redistribuiria o dinheiro a outros partidos e que precisava crescer sem doação empresarial e com teto nas contribuições individuais.
Fernando Meira, presidente do Novo em São Paulo, diz que o partido é “a favor da redução drástica do uso de verba pública em campanhas eleitorais” e que o Fundo Eleitoral recebido “representa 0,75% do total distribuído no país”.
Salles anunciou a saída pela manhã, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e declarou apoio a André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP). Tarcísio afirmou que a decisão busca evitar a divisão dos votos da direita.
No Datafolha de 24 de setembro, Salles tinha 4%. Marina Silva (Rede) marcava 15%, Simone Tebet (PSB) 14%, Derrite e Prado 12% cada — empate técnico na margem de dois pontos.
Com informações do portal UOL.
