A Prefeitura de João Pessoa decidiu dar celeridade às obras do Parque da Cidade, localizado no bairro do Aeroclube, após o Tribunal de Justiça da Paraíba autorizar a retomada dos trabalhos com base em laudos ambientais favoráveis. Nesta terça-feira (27), o prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) reuniram-se com secretários municipais para discutir estratégias de aceleração do cronograma e definir novos prazos para a conclusão do projeto. A medida visa cumprir os trâmites legais enquanto impulsiona a execução das obras.
A decisão judicial, que considerou os estudos de impacto ambiental apresentados pela administração municipal, removeu o último obstáculo legal para a continuidade da obra, paralisada há meses por questões judiciais.
Cícero Lucena disse que, para compensar o período de quase um ano com as obras paralisadas, a Prefeitura está negociando com a construtora contratada agilidade nos trabalhos, de modo que não comprometa a execução de cada etapa. O sistema viário, incluindo a construção de um túnel sobre a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, deverá ficar pronto entre o final de 2026 e início de 2027.
O Parque, que estava previsto para ser entregue em 2028, em uma área de 22 hectares, a Prefeitura obteve mais R$ 50 milhões para serem acrescidos ao investimento inicial de R$ 150 milhões e, com isso, será possível diminuir o prazo. O gestor da Capital ainda lembrou que a Prefeitura já entregou uma primeira etapa, fora do Parque, melhorando a mobilidade urbana na região, com alargamento de vias e uma rotatória.
“Agora avançaremos para as próximas etapas, entre elas o túnel no retorno de Manaíra. Isso nos permitirá, mesmo com o atraso de quase um ano na obra, compensar esse tempo com uma execução mais rápida. Essa obra não é apenas uma construção, mas sim um grande investimento para a cidade de João Pessoa. Afinal, ela vai atrair não apenas os moradores, mas também turistas”, afirmou o prefeito.
O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, detalhou algumas das intervenções que serão realizadas na área do Parque da Cidade. “Teremos diversos equipamentos: três lagos, pistas de caminhada, teatro de arena, área administrativa, segurança, iluminação — tudo isso cercado por muita vegetação, com flora e fauna nativas. Um parque no verdadeiro sentido da palavra”, afirmou o secretário.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, comentou sobre a decisão judicial que referendou todo o processo de licenciamento ambiental já existente por parte da Prefeitura. Ele explicou que a discussão girava em torno da exigência de um EIA e RIMA, mas a gestão defendia que não era necessário, tendo em vista que, segundo a própria resolução do CONAMA em relação a legislação ambiental vigente, essa exigência não se aplicava ao caso. Os estudos realizados — como o Plano de Controle Ambiental, o Relatório Ambiental e o Plano de Controle e Afugentamento de Fauna — foram considerados suficientes e adequados.
“O mais importante é reforçar que nenhuma obra será executada causando impacto ao meio ambiente ou à fauna presente na área. Pelo contrário: trata-se de um processo de requalificação de um espaço que hoje é degradado — uma área que sofreu com capinação química, depósito de resíduos da construção civil, queimadas e outras formas de deterioração. Com esse projeto, vamos recuperar o ambiente, permitindo que a fauna local retorne, assim como já ocorreu, por exemplo, no Parque Parahyba”, afirmou o secretário.
A reunião contou com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
Fonte: PMJP
