Uma mulher ingressou na Justiça do Trabalho da Bahia no início desta semana solicitando licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, após a empresa onde trabalha negar seu pedido de afastamento. No entanto, ela decidiu abandonar a ação nessa quarta-feira (28), diante da ampla repercussão do caso na mídia e nas redes sociais.
A mulher, que atua como recepcionista em uma imobiliária de Salvador, alegou na ação que foi contratada em 2020 e que, em fevereiro deste ano, adquiriu a boneca reborn, batizada de “Olívia”, pela qual diz ter “um profundo vínculo materno”. Ela comunicou à empresa sua “condição de mãe” e pediu quatro meses de licença-maternidade, além do salário-família, mas o empregador recusou.
Veja também
Homem é internado em João Pessoa após introduzir objeto similar a um coco no ânus
Segundo a ação, a empresa teria afirmado que ela não era “mãe de verdade” e a constrangido publicamente, sugerindo que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”. A recepcionista relatou ter sofrido danos emocionais e psicológicos devido à situação, com colegas questionando sua sanidade mental.
“Seu sofrimento foi agravado pela recusa da empresa em reconhecer a maternidade afetiva, o que resultou em grave abalo à sua saúde mental e dignidade, além de romper o vínculo de confiança entre as partes”, diz trecho do processo, protocolado pela advogada Vanessa de Menezes, que representa a mulher.
A defesa pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho, com garantia de todos os direitos trabalhistas, além de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. No entanto, a Justiça do Trabalho da Bahia apontou irregularidades no processo, como a procuração assinada por um advogado diferente do cadastrado nos autos.
Embora Vanessa de Menezes seja a responsável pela defesa, a ação foi assinada por José Sinelmo Lima Menezes, que negou ter qualquer relação com o caso. Ele afirmou ter sido vítima de fraude, já que seu nome e inscrição profissional teriam sido usados sem autorização.
Em manifestação judicial, Sinelmo pediu a retirada de seu nome do processo, alegando danos à sua reputação, e afirmou que o uso indevido de seus dados configura falsidade ideológica. Ele solicitou ao Ministério Público da Bahia a abertura de investigação e também que a OAB-BA instaure processo ético contra Vanessa.
Diante da repercussão negativa, a recepcionista desistiu da ação. A advogada Vanessa de Menezes confirmou que solicitou o arquivamento do processo, argumentando que ela e a cliente foram alvo de discursos de ódio nas redes sociais.
Sobre o uso do nome de José Sinelmo, Vanessa afirmou que foi um “equívoco” e que anexou a procuração errada. Ela disse conhecer Sinelmo e já ter trabalhado com ele, mas está “tranquila” quanto a possíveis ações dele contra ela.
A Justiça do Trabalho homologou a desistência, mas o juiz Júlio César Massa Oliveira, da 16ª Vara de Salvador, encaminhou o caso à Polícia Federal, ao MPF e à OAB-BA para apurar possíveis irregularidades éticas cometidas pela advogada.
A reportagem não conseguiu contato com José Sinelmo para comentar o caso.
Com informações do portal Uol.
