A Prefeitura de João Pessoa, em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentou a cartilha “Calçada João Pessoa(s)”, um guia com diretrizes técnicas para construção de passeios públicos de acordo com os padrões de acessibilidade. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (4) com a presença do prefeito Cícero Lucena (PP).

A iniciativa reforça os esforços da capital paraibana para eliminar o déficit de vias não pavimentadas, indo além da simples infraestrutura para priorizar a inclusão social. Até o momento, a gestão municipal já implementou mais de 600 quilômetros de calçadas padronizadas em diversos bairros, melhorando significativamente a mobilidade urbana.

O novo manual, desenvolvido em parceria acadêmica, tem como objetivo fornecer orientações claras e acessíveis para que proprietários, construtores e demais interessados possam executar obras de calçadas em conformidade com as normas técnicas e de acessibilidade vigentes. A cartilha representa mais um passo no compromisso da administração municipal com a construção de uma cidade mais inclusiva e acessível a todos os cidadãos.

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A solenidade de lançamento foi realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena afirmou que a cartilha reforça o respeito aos direitos dos cidadãos, agradeceu a parceria com a UFPB e classificou a padronização das calçadas como “uma urgência”. E também adiantou que pretende usar o programa IPTU Cidadão para viabilizar a padronização de calçadas antigas. “Ou seja, o cidadão, por meio do imposto que paga, poderá receber esse benefício, que impacta diretamente sua mobilidade”, afirmou Cícero Lucena.

“Queremos retomar uma iniciativa que já havíamos tentado no passado, mas que não teve o envolvimento necessário da comunidade. Com esse novo modelo, em parceria com a universidade, esperamos discutir e viabilizar o uso do IPTU Cidadão para padronizar também as calçadas antigas. Além disso, lancei o desafio à secretaria para reunir todos os órgãos envolvidos e iniciarmos a discussão sobre a padronização das calçadas do Centro Histórico, também utilizando o IPTU Cidadão”, completou o prefeito.

O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, destacou que a cartilha traz um resumo claro das normas, com checklists e orientações práticas para a construção de calçadas padronizadas. O material estará disponível no site da Prefeitura de João Pessoa e será distribuído em versão impressa durante eventos pontuais. “Assim, qualquer cidadão poderá utilizá-la como guia para construir sua calçada da melhor forma possível, garantindo acessibilidade para todos”, destacou o secretário.

Representando o Laboratório de Acessibilidade e o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, a professora Bruna Ramalho reforçou a importância da iniciativa: “O objetivo é orientar as pessoas sobre como cuidar da sua calçada e como construir novas, dentro dos padrões. Nesse material, o cidadão encontra informações como o tipo de material e cor recomendados, o tipo de arte que pode ser aplicada e as dimensões adequadas. Todas essas orientações estão disponíveis na cartilha.”

Fonte: PMJP