O Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe nesta quarta-feira (18) o edital do concurso do Ministério Público de São Paulo (MP SP). A seleção oferece oportunidades para formação de cadastro de reserva no cargo de analista jurídico, com remuneração de R$ 10 mil.

Para concorrer, é necessário possuir graduação em Direito. Os candidatos inscritos no concurso MP SP serão avaliados por meio de provas objetiva, escrita e discursiva. A prova objetiva está marcada para 14 de setembro, enquanto a etapa escrita e discursiva ocorrerá em 30 de novembro.

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Prova objetiva

A prova objetiva do concurso MP SP contará com 100 questões de múltipla escolha.

A aplicação será realizada nas cidades-sede das regiões do Ministério Público paulista: capital, Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Registro.

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As questões serão divididas em Conhecimentos Gerais e Específicos, conforme a seguinte distribuição:

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa: 8 questões
• Atualidades: 2 questões
• Informática: 2 questões

Conhecimentos Específicos

• Direito Constitucional e MP: 10 questões
• Direito Administrativo: 8 questões
• Direito Penal: 12 questões
• Direito Processual Penal: 12 questões
• Direito Civil: 8 questões
• Direito Processual Civil: 8 questões
• Direito da Infância e Juventude: 6 questões
• Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: 12 questões
• Direito Comercial e Empresarial: 4 questões
• Direitos Humanos: 4 questões
• Direito Eleitoral: 4 questões

A prova objetiva terá pontuação de zero a 100, e serão aprovados os candidatos que atingirem nota igual ou superior a 60 pontos.

Prova escrita e discursiva do MP SP

A etapa escrita e discursiva avaliará o conhecimento jurídico e a prática processual dos candidatos, com duração máxima de quatro horas.

A avaliação será composta por dois temas de redação e cinco questões discursivas, baseadas no conteúdo programático do edital:

• Primeira redação: abordará Direito Penal ou Processual Penal, conforme o anexo II do edital.
• Segunda redação: tratará de Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil, conforme o anexo II.

As questões discursivas abordarão as matérias não incluídas nas redações, seguindo o programa do concurso.

A segunda fase valerá de zero a 100 pontos, sendo 50 pontos para as redações e 50 para as questões discursivas.

Para ser aprovado, o candidato precisará obter, no mínimo, 50% do total de pontos na prova escrita e 50% na discursiva.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MP SP.