Um plano do governo federal para estimular a comercialização de veículos mais acessíveis está prestes a ser divulgado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto, com lançamento iminente, que estabelece a isenção do IPI até o final de 2026 para carros com motorização abaixo de 90 cv, movidos a biocombustível (incluindo flex) e fabricados no país. Batizado de “Carro Sustentável”, o projeto está sendo finalizado na Casa Civil e surge como uma extensão do programa Mover e da regulamentação do IPI Verde – nos bastidores, a medida já foi apelidada de programa do “carro popular”.
A confirmação de que o decreto está em fase de elaboração foi dada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A iniciativa busca fomentar a venda de automóveis com preços mais baixos e maior eficiência ambiental, em um cenário em que o setor automotivo enfrenta produção em baixa escala, taxas de juros elevadas e concorrência acirrada de importados. A medida também surge em um momento de desgaste político do governo, que tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso.
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O benefício chega em um período crucial, quando os veículos zero-quilômetro mais econômicos do país se aproximam dos R$ 80 mil. A isenção eliminaria a alíquota atual de 7% de IPI para carros 1.0, o que representaria uma redução de aproximadamente R$ 5,5 mil em um modelo básico como o Renault Kwid, cujo preço cairia de R$ 79.790 para R$ 74.204.
Pelo menos 11 modelos disponíveis no mercado brasileiro se enquadram nos critérios propostos: todas as versões do Renault Kwid e Fiat Mobi; as configurações de entrada do Chevrolet Onix e Onix Plus; Citroën Basalt e C3; Fiat Argo; Hyundai HB20 e HB20S; Volkswagen Polo e T-Cross. Apesar de o foco simbólico da medida ser o consumidor médio, que almeja adquirir seu primeiro carro zero-quilômetro, as maiores beneficiadas seriam locadoras e empresas com grandes frotas, que compram em volume e têm acesso privilegiado a crédito. Para o comprador individual, porém, o desconto pode não ser suficiente para vencer o principal obstáculo atual: os juros do financiamento. Com taxas que atingem 29,5% ao ano para pessoas físicas, a redução no preço pode ter efeito modesto nas vendas ao público final.
O custo da renúncia fiscal ainda não foi oficialmente estimado, mas a versão anterior do programa, lançada em 2023, consumiu cerca de R$ 1,5 bilhão em poucos meses.
Um ponto pouco debatido, mas crucial, é que o “carro sustentável” integra o novo IPI Verde. Isso implica que, enquanto modelos mais simples ganham isenção, veículos mais potentes, movidos apenas a gasolina e importados, podem ter alíquotas aumentadas, compensando parte da desoneração. A lógica é clara: a tributação passará a considerar fatores ambientais, como eficiência energética e ‘reciclabilidade’, e não apenas a cilindrada do motor.
A definição dessas alíquotas, no entanto, ainda não foi divulgada.
Em 2023, o governo Lula já havia implementado um programa parecido, com cortes no IPI e PIS/Cofins para veículos de até R$ 120 mil. O resultado foi um aumento temporário nas vendas por dois ou três meses, esgotando estoques rapidamente, seguido por uma retração ao patamar anterior.
Historicamente, a ideia de um “carro popular” não é inédita. O conceito surgiu em 1993, no governo Itamar Franco, com isenção quase total de IPI para carros 1.0. O Fiat Uno Mille se tornou o símbolo da política, que também gerou distorções, como a falência da montadora nacional Gurgel, excluída do benefício.
Ainda é cedo para dizer. Se a isenção do IPI for implementada e houver alguma melhora nas condições de crédito, o programa pode aquecer as vendas no curto prazo, principalmente para frotistas e locadoras, que têm estrutura para aproveitar o incentivo. Para o consumidor comum, porém, o efeito pode ser menos expressivo do que o esperado.
Com informações do portal Uol.
