Marcos Antônio Souto Maior Filho, advogado com atuação na Paraíba, foi designado para o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Brasília. A nomeação consta na Portaria nº 1217/2025, assinada conjuntamente pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo coordenador nacional de comissões, procuradorias e projetos estruturantes da entidade, Rafael Horn.

Com experiência profissional que ultrapassa duas décadas na advocacia, Souto Maior Filho acumula atualmente as funções de Ouvidor do Procon-JP e Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), além de integrar o quadro de membros da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. A designação para o novo cargo na estrutura nacional da OAB reflete o reconhecimento de sua carreira voltada à proteção dos direitos coletivos e ao fortalecimento da cidadania.

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A Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB é um órgão estratégico que atua na promoção e proteção de direitos de interesse comum, como meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, saúde pública, entre outros temas de relevância social. Seu trabalho inclui a formulação de políticas públicas, acompanhamento de processos legislativos e a realização de debates e estudos voltados ao fortalecimento desses direitos.

Em pronunciamento informal, Marcos Souto Maior Filho destacou que assume a missão com senso de responsabilidade e compromisso público. “É uma honra integrar essa comissão em um momento em que os direitos coletivos exigem vigilância e ação contínua. A OAB cumpre um papel essencial como voz ativa da sociedade civil e defensora das garantias constitucionais”, afirmou.

A posse reforça a presença da advocacia paraibana no cenário nacional e o protagonismo de profissionais comprometidos com causas que transcendem interesses individuais, buscando sempre o bem comum e a justiça social.