Em publicação divulgada neste sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte. Através de nota divulgada pela Presidência da República, Lula classificou as medidas norte-americanas como “arbitrárias e desprovidas de fundamentação jurídica”.

O posicionamento do chefe do Executivo brasileiro ocorre em resposta à decisão do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que nessa sexta-feira (18) anunciou a revogação de vistos de ministros do STF e seus familiares. A manifestação presidencial reforça o alinhamento institucional entre os Poderes brasileiros no episódio que tensionou as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, afirmou o presidente em comunicado emitido pelo Palácio do Planalto.

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Lula ressaltou que tentativas de interferir na Justiça de outro país desrespeita o direito internacional. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, acrescentou.

Por fim, o presidente destacou que trabalhará para preservar a democracia.

“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, concluiu o texto.

Na noite desta sexta-feira (18), os Estados Unidos revogaram o visto do ministro Alexandre de Moraes e “aliados na Corte. A medida também abrange os familiares de Moraes.

O anúncio do secretário de Estado estadunidense, Marco Rubio, não deixa claro quais outros ministros do STF foram atingidos pela sanção. A medida foi anunciada horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma operação da Policia Federal (PF), que realizou buscas e apreensões e determinou a utilização de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno entre as 19h e as 6h.

Fonte: Agência Brasil