A Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta terça-feira (12), que resultou na prisão temporária do proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, também apura a participação de pelo menos quatro outras empresas em um esquema de corrupção. As investigações apontam envolvimento do grupo controlador dos supermercados Oxxo, da varejista Kalunga, da Rede 28, que opera postos de combustíveis no interior de São Paulo, e da Allmix Distribuidora, com sede em Cotia (SP). Conforme relatórios obtidos pela reportagem, nenhuma dessas empresas foi alvo dos mandados de busca e apreensão executados hoje.
De acordo com o MPSP, o esquema seria liderado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, também detido temporariamente nesta terça-feira, e teria gerado mais de R$ 1 bilhão em propinas. O servidor manipulava processos administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo para facilitar a quitação de créditos tributários, recebendo, em troca, pagamentos por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe, chamada Smart Tax.
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As quebras de sigilo autorizadas pela Justiça revelaram e-mails que sugerem que outras empresas podem ter se beneficiado do esquema coordenado pelo auditor. “São centenas de outros e-mails com o mesmo teor, deixando-se de colacioná-los para não tornar esta leitura cansativa e redundante. Da mesma forma, ARTUR também vem recebendo propina por parte de outras grandes empresas para beneficiá-las em questões tributárias, adotando o mesmo modus operandi ora relatado. A título de exemplo, vale citar a ULTRAFARMA SAÚDE LTDA, ALLMIX DISTRIBUIDORA, REDE 28 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, OXXO, dentre outras”, relatam os promotores do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e a Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros), ao descreverem comunicações entre o auditor e o diretor da Fast Shop.
Em outro trecho do relatório da investigação, os promotores afirmam que foi encontrado, anexado a um e-mail de uma auxiliar do auditor, “documento enviado pela Diretoria de Fiscalização da SEFAZ (órgão no qual encontra-se lotado ARTUR), informando a recusa de arquivo digital enviado pela KALUNGA (tudo a indicar que tal empresa também vem se beneficiando dos préstimos do fiscal) em que se pleiteia o ressarcimento de créditos de ICMS-ST”.
Sobre a rede Oxxo, os promotores mencionam uma troca de mensagens entre o setor jurídico do grupo de supermercados e o contador da Smart Tax, Agnaldo de Campos, identificado como “testa de ferro” do auditor fiscal preso. “Ademais, AGNALDO age como “testa de ferro” de ARTUR nas negociações da SMART TAX com outras pessoas jurídicas. É o responsável por conduzir as negociações, sempre cientificando ARTUR sobre elas, como se verifica pelos e-mails abaixo acostados, que tratam de contrato com o “Grupo Nos” (dono da rede de supermercados OXXO)”, detalham as investigações.
Os promotores também destacam que o auditor fiscal e outros envolvidos no esquema tinham capacidade de apresentar documentos em nome das empresas investigadas, como a Ultrafarma e a Rede 28, que opera postos de combustíveis em cidades como Amparo e Campinas. “Pior, constatou-se que ARTUR possui até mesmo o certificado digital da ULTRAFARMA instalado em seu computador, indicando claramente que inclusive realiza, pessoalmente, requerimentos da empresa junto à SEFAZ”, apontam os promotores do Gedec.
“Em relação a outra empresa corruptora, a REDE 28, ALBERTO possui até mesmo o seu certificado digital, o que torna evidente a participação criminosa do ex-fiscal no esquema criminoso”, afirmam os investigadores, referindo-se a Alberto Murakami, ex-auditor que atuaria em conjunto com Artur.
Nota – Fast Shop
A Fast Shop informa que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.
Com informações da CNN.
