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Mutirão oferece exame gratuito de DNA em cinco cidades da Paraíba
Termômetro da Política
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A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove, no próximo sábado (16), o mutirão “Meu pai tem nome” em cinco cidades do estado. Em Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira, o atendimento ocorrerá por demanda espontânea, sem necessidade de inscrição prévia, bastando comparecer ao local com a documentação exigida. Já em João Pessoa, todas as vagas para o exame gratuito de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade foram preenchidas por meio de cadastro antecipado.

Atendimento vai acontecer das 8h às 12h, por demanda espontânea, sem necessidade de inscrição prévia (Foto: Divulgação/DPE-PB)

O atendimento vai acontecer das 8h às 12h, nos Núcleos de Atendimento da Defensoria das respectivas cidades. Para fazer o reconhecimento da paternidade ou a coleta de sangue para o exame de DNA, é necessário a apresentação dos documentos originais (RG e CPF e comprovante de endereço) da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança (original).

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O mutirão é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado, na Paraíba, pela Defensoria Pública estadual, em parceria com o Hemocentro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Na capital, além do exame de DNA, haverá emissão gratuita da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo Programa Cidadão e atualização do CadÚnico.

Quem pode participar

Podem buscar o serviço: mães que desejam o reconhecimento paterno para o filho(a); pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade; e filhos, maiores de 18 anos, que desejem ser reconhecidos. Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos podem realizar o exame, apresentando a certidão de óbito e, preferencialmente, contando com a presença de ao menos três parentes para a coleta.

Emissão da CIN

Para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário apresentar, no caso de crianças, a Certidão de Nascimento e o CPF, além de um documento com foto e o comprovante de endereço do responsável legal. Para adultos, é exigida a Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou autenticada), o comprovante de residência e o CPF. Recomenda-se levar também o RG anterior, se houver, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso deseje incluir esses dados na CIN. O serviço é realizado em parceria com o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).

Cadúnico

Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, também será possível atualizar o Cadastro Único. Para isso, os adultos devem apresentar RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, Certidão de Casamento e o código da USF (Unidade de Saúde da Família). Para crianças e adolescentes, é necessário apresentar a certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, caso possuam, o CPF.

Fonte: DPE-PB

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