Nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás e garantirá botijões de gás de cozinha gratuitos para cerca de 15,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, anunciada durante evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, foi formalizada com a assinatura de uma medida provisória (MP), que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter sua validade.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, declarou Lula, criticando a disparidade de preços. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também esteve presente no lançamento.
O programa, custeado integralmente com recursos públicos, prevê mais de R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026, sem necessidade de créditos extraorçamentários. A distribuição dos botijões, que começará em 30 de outubro sem atravessadores, será feita diretamente nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo.
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759) terão direito ao benefício, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. A quantidade de botijões por ano varia conforme a composição familiar: até três para famílias com dois integrantes, até quatro para três integrantes e até seis para famílias com quatro ou mais membros. A previsão é de que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.
A Região Nordeste lidera com 7,1 milhões de famílias beneficiadas, seguida pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). O programa também busca melhorar a saúde da população, já que cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil, incluindo 5 milhões de famílias de baixa renda, ainda utilizam lenha combinada com gás para cozinhar, devido ao alto custo do botijão, enfrentando riscos de poluição pela queima de biomassa ou uso de álcool.
A operacionalização do Gás do Povo será feita por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que permitirá localizar revendas credenciadas e acessar um vale eletrônico. Outras opções incluem um cartão específico do programa, vale impresso retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas, e o cartão do Bolsa Família. As revendas participantes terão identidade visual padronizada com informações do programa.
O valor do botijão será definido regionalmente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando variações regionais para reduzir desigualdades. “É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo.
Fonte: Agência Brasil
