O prefeito Cícero Lucena (sem partido) assinou, nesta quarta-feira (1º), a adesão de João Pessoa ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que reúne instituições públicas e privadas, como o Ministério Público da Paraíba (MPPB), em um esforço conjunto para garantir o desenvolvimento pleno, seguro e integral de crianças de até 6 anos. A solenidade ocorreu na sede do TCE-PB, em Jaguaribe.
Ao aderir ao movimento, a gestão municipal reforça seu compromisso com políticas públicas que assegurem às crianças acesso à educação de qualidade, saúde, proteção social e oportunidades de desenvolvimento desde os primeiros anos de vida. “Essa iniciativa representa concretamente nosso compromisso e nossa determinação em aprimorar continuamente nossas ações, especialmente ao investir no que é essencial: nossas crianças. Ao fornecer-lhes uma base sólida e a educação adequada na idade certa, asseguramos que tenham as melhores oportunidades na vida, com a proteção divina como guia”, destacou o prefeito.
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O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, explicou que a instituição, junto com outros parceiros, realiza atividades como ciclos formativos, visitas técnicas pedagógicas e seminários para disseminar boas práticas e garantir a qualidade dos serviços. Ele destacou o papel essencial da Prefeitura de João Pessoa, com a expectativa de impulsionar avanços significativos na área, assegurando o bem-estar das crianças. “A primeira infância representa um período crucial no desenvolvimento humano, marcando a formação de conexões fundamentais. A relevância desta fase é corroborada por evidências científicas, e o Tribunal de Contas reconhece sua importância, elegendo-a como foco de um de seus principais projetos. Esta iniciativa visa promover uma ampla articulação, com a participação de diversos atores em prol da primeira infância. Os prefeitos, em particular, assumem um papel de grande responsabilidade nesse contexto”, disse.
A secretária municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro, detalhou que a prefeitura está elaborando o Plano da Primeira Infância, baseado no Plano da Criança e do Adolescente, com foco na valorização da criança, garantindo seus direitos desde o nascimento até os seis anos de idade, com ênfase em alimentação adequada e desenvolvimento educacional. “Além do cuidado, a oportunidade de aprendizado, preparando-as para a alfabetização na idade apropriada. É fundamental que, aos sete anos, as crianças tenham a oportunidade de acesso à educação e aprendizado adequados”, afirmou.
Na área da educação infantil, João Pessoa conta com 101 unidades de ‘Ninhos do Saber’ e 48 que também atendem crianças na primeira infância, incluindo aquelas matriculadas no ensino pré-escolar e no primeiro ano do ensino fundamental, até os seis anos de idade. “Estamos expandindo esses espaços, aumentando o número de salas de aula e construindo novas unidades. Atualmente, temos 17 unidades de educação infantil em construção, além de quatro em parceria com o governo federal, que iniciarão em breve, visando ampliar a oferta de vagas”, detalhou a secretária.
Fonte: PMJP
